9 resultados encontrados para cesar andre borges - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 4548 ADVOGADO JOSE RICARDO MORAES DE OMENA(OAB: 5618/AL) liberação do FGTS depositado pela empresaC.M. DE PAULA RESTAURANTE E PIZZARIA – ME, CNPJ: 05.001.500/0001-61 em favor de CESAR ANDRE BORGES DA SILVA, CPF: 020.043.194- Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDO DA SILVA 37, suprindo para todos fins legais a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 4549 favor de CESAR ANDRE BORGES DA SILVA, CPF: 020.043.194Com fundamento no art. 855-B da CLT, com a redação dada pela 37, suprindo para todos fins legais a inexistência do TRCT, dos Lei 13.467/2017, as partes apresentaram petição inicial noticiando a recolhimentos rescisórios do FGTS. celebração de acordo extrajudicial. Os termos apresentados na petição conjunta
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 4547 quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. Vistos, etc. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Com fundamento no art. 855-B da CLT, com a redação dada pela Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Lei 13.467/2017, as partes
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2584 Alega a parte ré que a Contadoria não aplicou a evolução salarial DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. devida.Analisando os cálculos, conclui-se que a Contadoria utilizou EQUÍVOCO NOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS. PRECLUSÃO. A o último salário como base de cálculos em decorrência da ausência ausência de impugnação aos cálculos de liquidação de fichas
Recife, 6 de novembro de 2019 JOSE GUILHERME VILA NOVA DE BARROS, 00662537320, 2017.215581, 646519, Art. 170; JOSE HONORIO FILHO, 04057395038, 2017.236215, 595219, Art. 244, Inc. I; JOSE JOAO AMORIM SOUZA, 03687718096, 2017.053522, 481019, Art. 244, Inc. II; JOSE MANOEL FLORENCIO DO NASCIMENTO, 04976030663, 2017.215587, 646819, Art. 244, Inc. II; JOSE OSVALDO GOMES DA SILVA, 03822655634, 2017.233372, 595019, Art. 244, Inc. I; JOSE OTAVIO DA SILVA FILHO, 00987797946, 2017.174946, 540719, Art. 244
Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3616-1 CINTHIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES 3638-2 CLAUDIO JOSÉ DE LIMA 3252-2 EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES 3644-7 JASON ROBERTO LASALVIA ATAIDE DA SILVA 3640-4 JOSE HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA 3622-6 JOSE LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVÃO 3626-9 MARCOS AURÉLIO SANTOS 3627-7 MARIA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO BEZERRA 3652-8 MARIA JANICLEIA DE CARVALHO CANTARELLI FERREIRA 3637-4 MAURO JOSE G
16 - Ano XCVI • NÀ 133 5767 EM 12/07/2019 5768 EM 12/07/2019 5769 EM 12/07/2019 5770 EM 12/07/2019 5771 EM 12/07/2019 5772 EM 12/07/2019 5773 EM 12/07/2019 5774 EM 12/07/2019 5775 EM 12/07/2019 5776 EM 12/07/2019 5777 EM 12/07/2019 5778 EM 12/07/2019 5779 EM 12/07/2019 5780 EM 12/07/2019 5781 EM 12/07/2019 5782 EM 12/07/2019 5783 EM 12/07/2019 5784 EM 12/07/2019 5785 EM 12/07/2019 5786 EM 12/07/2019 5787 EM 12/07/2019 5788 EM 12/07/2019 5789 EM 12/07/2019 5790 EM 12/07/2019 5791 EM 12/07/2019
10 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 068/2019 - Recife, 24 de Setembro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado e