3.061 resultados encontrados para cesar aquino vieira - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1804 a restituir à autora o valor de R$ 1.350,00, corrigido monetariamente a partir do desembolso (fl. 13) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Condeno-as, outrossim, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 6.500,00, corrigido monetariamente a partir da presente decisão
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3987 o réu condenado deverá prestar serviços à comunidade conforme estabelecido pelo Juízo da Execução Penal; b) proibição de freqüentar bares, boates, casas noturnas e congêneres; c) proibição de se ausentar da Comarca onde reside por mais de oito dias sem prévia comunicação e autorização do Juízo da Exe
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3987 o réu condenado deverá prestar serviços à comunidade conforme estabelecido pelo Juízo da Execução Penal; b) proibição de freqüentar bares, boates, casas noturnas e congêneres; c) proibição de se ausentar da Comarca onde reside por mais de oito dias sem prévia comunicação e autorização do Juízo da Exe
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4930 mandado. Não logrando êxito em localizá-lo, deverá indagar vizinhos e moradores, por informações que possam assegurar se o réu encontra-se ausente ou não reside no local. Publique-se esta decisão no DJe para ciência do defensor dativo do réu. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1851 neste sentido, defiro o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado até o limite do crédito exeqüendo. Cumpra-se na forma do artigo 655-A do CPC pelo sistema Bacen Jud. Com o bloqueio, parcial ou total, transfira-se o valor para conta judicial, desbloqueando-se eventuais penhoras excedentes. Efetuada a transferê
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1831 Processo 0113294-06.2009.8.26.0005 (005.09.113294-5) - Execução de Título Extrajudicial - Cn Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Valdimir da Silva - Defiro a pesquisa de endereço conforme requerido pelo exequente, pelo sistema BACEN JUD. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. (BACEN - R. SETE DE
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1918 primeiro, recolha o autor a diligência necessária para expedição do mandado de intimação, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int n - ADV: DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP) Processo 0032683-27.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unib
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1828 Processo 0043880-13.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 76, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267,
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1837 arquivo. Int. - ADV: EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), JOSE CARLOS PERES DE SOUZA (OAB 21201/SP) Processo 0033715-38.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Clebio Silva Correia - Cessão Cred21 - Meridiano - Posto isso, julgo procedente em parte o pedido, e o faço para declarar a
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1409 à verificação da fraude, com redução da multa a 10% e quantificado o novo débito, deverão ser abatidos os valores pagos pela autora, ambos com correção monetária. Apontados os valores, havendo crédito da autora este deverá ser restituído e havendo débito este deverá ser pago à ré, mediante procedimento de