Diário Oficial ● 04/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33366 ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº. 207/2017, DE 14 DE ABRIL DE 2017. PUBLICADA NO DOE Nº. 33.359, DE 24/04/2017. Onde se lê: restando um saldo de 07 (sete) dias Leia-se: restando um saldo de 13 (treze) dias Protocolo: 173235 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º TAC Nº 077/2016 – TP 025/2016 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 EV Construções e Serviços Eireli - CNPJ nº 20.201.780/000145 Objeto: E

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33495 fundação Santa Casa, no Município de Belém/PA. Localizado na Rua Oliveira Belo nº 395. Data de abertura: 11 de dezembro de 2017. Horário: 09h00min (Nove horas). Natureza: 449051. Fonte: 0103 (Estadual) Funcional Programática: 10.302.1427.8289 Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66093.-542. Belém/PA. Edital: Disponível na Coordenação de licit

Diário Oficial ● 03/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33307  41 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 REVOGAR todo e qualquer dispositivo contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 23 de janeiro de 2017. NOÊMIA DE SOUSA JACOB-Presidente Protocolo: 143423 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .. DEFENSORIA PÚBLICA . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 008/2017-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO

Diário Oficial ● 04/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33693  61 Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 732/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 CONTRATADO Nome: Empresa APCE LTDA. Endereço: Av. Conselheiro Furtado nº 2391, bairro Cremação, CEP 66040-100, Belém/PA ORDENADOR: Cesar Augusto Brasil Meira Protocolo: 319118 . . OUTRAS MATÉRIAS . HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 119254/2018 MODALIDADE: CONVITE Nº 02 /2018-NGTM OBJETO: Contratação de Serviços de Levantamento Topográficos, Planialtimétrico e Cadastral nas Áreas Excedentes ao Longo do Prolongamento da Av. João Paulo II. FIRMA(S) VENCE

Diário Oficial ● 06/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695  75 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018 NOME MUNICÍPIO CPF TOTAL DE DIÁRIAS PERÍODO Jofre Rego Soares Oriximiná 182.069.212-49 4,5 25 a 29/09/2018 Sebastião Vicente Sales Redenção 235.211.042-49 4,5 25 a 29/09/2018 Pedro Paulo Duarte de Oliveira Salvaterra 256.230.442-04 4,5 25 a 29/09/2018 Marilene Rodrigues Rocha Santarém 439.636.412-15 4,5 25 a 29/09/2018 Andreia Lima dos Santos Parauapebas 512.970.002-34 4,5 25 a 29/09/2018

Diário Oficial ● 15/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33638 . TORNAR SEM EFEITO . A Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, resolve tornar sem efeito a matéria de nº 322421, publicada no diário oficial nº 333.633 de 08 de junho de 2018, referente ao Extrato do Convênio nº 62/2018. Belém/PA, 14 de junho de 2018. Ruy Klautau de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Proto

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 de agosto de 2018, referente ao 1º TAC Nº 02/2018 – TP Nº 04/2017. Belém/PA, 20 de setembro de 2018. Pedro Abílio Torres do Carmo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 364254 1º TAC Nº 56/2016 – CP 36/2015 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Rodoplan serviços de terraplanagem LTDA – CNPJ 07.014.625/0001-51 Objeto: Recuperação e pavimentação

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33459  59 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO DIÁRIA . PORTARIA Nº. 533/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientaç�

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 PORTARIA Nº 134/2018 – PRESI A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, R E S O L V E: 1. DISPENSAR a empregada ALESSANDRA VIALOGO DA CUNHA, Matrícula nº 5891925/4, da Função em Comissão de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, a contar de 01.01.2019, tendo como último dia de trabalho 31.12.2018. 2.Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLI