10.001 resultados encontrados para cesar augusto da costa - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 677 (OAB: 179603/SP); Agravado: Marli Carvalho Rodrigues; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial de
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 539 RUBENS RIHL Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Orivaldo Ruiz Filho (OAB: 280349/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0013552-53.2011.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Diretor Regional de Saúde - Dir Vi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apel
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 626 de Receitas Tributárias da Prefeitura Municipal de Jundiaí/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2008408-19.2018.8.26.000
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 878 Outrossim, independentemente de novo despacho, face a certidão do oficial de justiça, devolva-se ao Juízo de origem, com as cautelas de praxe ou, considerando seu caráter itinerante, remeta-se a presente carta precatória à comarca respectiva, oficiando-se ao Juízo Deprecante.Oportunamente, observadas
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 535 Nº 0264502-18.2010.8.26.0000 (990.10.264502-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose dos Reis Teodoro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Adicionais - Quinquênio - Tema(s) nº 24 do STF - debatida no recurso
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 532 2281911-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 502 DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024407-59.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Floricinda José Pereira Faria; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 579 2217483-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 569 MACHADO DE BARROS; Foro de Jarinu; Vara Única; Execução Fiscal; 3001271-12.2013.8.26.0301; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Agravado: Terra Azul Marketing Imobiliario Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 969 MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007288-44.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 43