Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1583 Acórdão Processo Nº RO-0010824-11.2016.5.03.0014 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE LUIZ HENRIQUE COSTA DE AVELAR JUNIOR ADVOGADO JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ADVOGADO ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) RECORRENTE M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP ADVOGADO CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) RECORRIDO CLARO S.A.

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 7555 trabalhador, limitada a R$20.000,00 por trabalhador. Dê-se ciência aos exequentes. BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de 2020. HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011170-16.2017.5.03.0114 AUTOR JEAN PAUL DE SANTANA ADVOGADO VANESSA BAVOSE DE SOUZA(OAB: 111016/MG) ADVOGADO JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 963 AGRAVADO INFRAREDES - INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) INFRATEL- INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES EIRELI CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVADO EMENTA AGRAVO ADVOGADO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO.PARCELAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO - ART.

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 961 BELO HORIZONTE/MG, 11 de novembro de 2022. LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA Processo Nº AP-0010502-20.2022.5.03.0001 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira AGRAVANTE CAMILA MIOTO GUIRAO ADVOGADO HERBERT LEVI INACIO MARTINS JUNIOR(OAB: 157215/MG) AGRAVADO ROLIDER CARLYLE DE ARAUJO ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 546 ADVOGADO CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) encaminhem-se os autos ao E.TRT. VITORIA/ES, 12 de dezembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO - FLAVIO MORAES DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000332-57.2022.5.17.0014 RECLAMANTE WERBET OLIVEIRA ALVES ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) RECLAMADO NET+

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) GABRIEL LUCAS FERREIRA DA ROCHA LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) AGRAVADO ADVOGADO 1806 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL LUCAS FERREIRA DA ROCHA ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. MUDANÇA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO D

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 388 do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 07 de junho de 2017, à unanimidade,em conhecer do recurso ordinário interposto por ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A.; no mérito, sem EMENTA - VÍNCULO DE EMPREGO X PRESTAÇÃO DE divergência, em negar provimento. SERVIÇOS AUTÔNOMOS - SUBORDINAÇÃO. A distinç�

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 413 RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 18 de maio de 2022, à unanimidade,em conhecer dos embargos interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, em negar provimento aos embargos de declaração apresentados por JEAN PAUL DE SANTANA

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 3814 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c77378 proferido nos autos. Vistos etc. Registrado o trânsito em julgado ocorrido em 23.09.2022. Foram julgados totalmente improcedentes os pedidos da Inicial. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo Reclamante, isento. Processo Nº ATSum-0010735-69.2022.5.03.0113 AUTOR ARTHUR REZENDE MESQUITA ADVOGA

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 811 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Determino o sobrestamento do feito, em conformidade com o Ofício JUSTIÇA DO Circular N. TRT/NUGEP 13/2019, que noticia o reconhecimento de repercussão geral pelo STF envolvendo matéria constante deste processo - "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou Vistos etc. restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmen