Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020358-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA DO CARMO DE CAMARGO, ANTONIO CARLOS FERRAO, CELSO LUIZ FERRAO, MARIA DA CONCEICAO FERRAO ROBERTO, MARIA CRISTINA FERRAO VIEIRA MARTINS, ANTENOR FERRAO FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO - SP144566 Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO - SP144566 Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGU

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020358-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA DO CARMO DE CAMARGO, ANTONIO CARLOS FERRAO, CELSO LUIZ FERRAO, MARIA DA CONCEICAO FERRAO ROBERTO, MARIA CRISTINA FERRAO VIEIRA MARTINS, ANTENOR FERRAO FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO - SP144566 Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO - SP144566 Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGU

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020358-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA DO CARMO DE CAMARGO, ANTONIO CARLOS FERRAO, CELSO LUIZ FERRAO, MARIA DA CONCEICAO FERRAO ROBERTO, MARIA CRISTINA FERRAO VIEIRA MARTINS, ANTENOR FERRAO FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO - SP144566 Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO - SP144566 Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGU

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração da parte autora e negar provimento aos embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020358-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA DO CARMO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2722 no prazo de quinze dias úteis, sobre a petição/documento juntado. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HELCA CRISTINA LUCARELLI (OAB 126438/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 0002676-40.2019.8.26.0620 (processo pr

Publicações Judiciais I ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de outubro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5035436-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: NEIDE FABIANO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: JULIANA BRISO MACHADO - SP180583-N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 31 de outubro de 2018 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: NEIDE FABIANO DE SOUZA O processo nº 5035436-56.2018.4.03.99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003381-18.2016.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli ADVOGADO : 243932/SP - Joao Guilherme de Oliveira REQDO : Município da Estância Turística de de Avaré VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003384-70.2016.8.26.0073 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 635 requerente, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária.Deverá ainda consignar no mandado de busca e apreensão que o prazo para o requerido ofertar resposta é de 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar. No caso de pagamento da dívida, arbitro os honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 REQTE : Michele Domingues ADVOGADO : 249129/SP - Luiz Antonio Alves Filho REQDO : Vilhena de Freitas Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002279-80.2013.8.26.0073 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Ely Rodney Guimarães Junior ADVOGADO : 205927/SP - Sheila Cristina Ferreira Rubio REQDO : Ely Rodney

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Moacir Araújo Figueiredo, da decisão que indeferiu pedido formulado pela parte autora para impedir a cessação do benefício de auxílio-doença implantado pelo INSS, em cumprimento de sentença judicial, com cessação prevista para 29/01/2018. Alega o recorrente, em síntese, que o benefício deve ser pago por tempo indeterminado ou até que ocorra a reabilitação profissional. Com o advento do novo Código de Processo Civil, Le