Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Processo Nº AP-0020752-81.2018.5.04.0371 Relator JANNEY CAMARGO BINA AGRAVANTE NOELI TEREZINHA PORTILHO ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) AGRAVADO CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME AGRAVADO CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL Intimado(s)/Citado(s): - NOELI TEREZINHA PORTILHO 313 LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0020752-81.2018.5.04.03

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferid

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RECLAMADO 5711 CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME Ofício do registro de imóveis sapiranga TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME EDITAL PROCESSO Nº: 0020107-19.2019.5.04.0372 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL Endereço desconhecido EDITAL Prazo deste E

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3761 incidirá sobre as férias indenizadas e seu respectivo terço; g- imposto de renda: deve ser calculado nos termos da Súmula 53 PODER JUDICIÁRIO do TRT da 4ª Região e da OJ 400 da SBDI1 do TST, ou seja, com a JUSTIÇA DO exclusão dos juros de mora da base de cálculo, indicando-se as parcelas tributáveis que a compõe, observando-se, ainda, a disposição do artigo 1

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO(OAB: 42172/RS) LIDIO EMILIO FEIX ARTUR KOCH JOAO INACIO VESCIA LUNKES VALDETE MARIA FINOTTI ADVOGADO PERITO PERITO PERITO PERITO 2475 ADVOGADO CESAR ROMEU NAZARIO(OAB: 17832/RS) Orlando Sidney Selbach Gressler(OAB: 56420/RS) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA THIAGO TROTT WERB(OAB:

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTSum-0020894-85.2018.5.04.0371 AUTOR RENATO JORGE DE ANDRADE ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) RÉU CALCADOS SONHO ONLINE LTDA ADVOGADO THIAGO TROTT WERB(OAB: 88245/RS) RÉU CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO CESAR ROMEU NAZARIO(OAB: 17832/RS) ADVOGADO DIOGO KNIEST STEIN(OAB: 105699/RS) RÉU BENHUR CALCADOS LTDA - ME RÉU CESAR

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SUPERSTAR CALCADOS LTDA. THOMAZ MATHEUS ZENI TRAMONTIN(OAB: 91443/RS) MARISOL VESTUARIO SA Júnior Eduardo Arnecke(OAB: 67941/RS) RECLAMADO ADVOGADO 3384 Intimem-se. Prossiga-se com os atos executórios. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - MARISOL VESTUARIO SA - SUPERSTAR CALCADOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIM

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2759 ADVOGADO ANDERSON FABIANO BARTH(OAB: 83023/RS) DANIEL ALVES DOS SANTOS SOBRINHO PAULO CESAR D AVILA PORTAL CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL JOEL OLIVEIRA DA SILVA ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos acima, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade RECLAMADO Jurídica das reclamadas BENHUR CALCADOS LTDA, e determino o redirecionamento da execuç

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO DARCI MENDONCA ESPANEMBERG AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA ORLANDO SIDNEY SELBACH GRESSLER(OAB: 56420/RS) CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME SILVERPAR INDUSTRIA CALCADISTA LTDA - ME LUCAS MEDEIROS SCHILLING(OAB: 56960/RS) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA THIAGO TROTT WERB(OAB: 88245/RS) RECORRIDO ADVOGADO REC

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 AGRAVADO AGRAVADO CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME Intimado(s)/Citado(s): - CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME - MURILO EGUITA DE PAULO DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0020110-87.2018.5.04.0281 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JANNEY CAMARGO BINA Revisor JANNEY CAMARGO BINA AGRAVANTE FUNDACAO DE