Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO KEYLLA CRISTIANE NOGUEIRA(OAB: 31762/PE) JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANA(OAB: 80622/MG) LOJAS AMERICANAS S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE GUSTAVO HENRIQUE VALENCA DE MELO PERITO 3779

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CESAR BLISMARQUE DE LIMA DA SILVA ROBERTO SIRIANO DOS SANTOS(OAB: 12335-D/PE) DURATEX S.A. MARIANA DOHERTY AYRES(OAB: 32440/PE) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094-A/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2718 Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f537e2 1912 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Notifique-se o autor para que se manifeste acerca da exceção Vistas às partes do laudo pericial de id 8a32fea, para de pré-executividade de id 9fd649e. Prazo:05 dias. manifestações no prazo comum de 15 dias. Paralelament

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região O embargante alega que a Sentença foi omissa por não se 2692 frases no final dos tópicos 3.3 e 3.2 da Sentença, respectivamente: manifestar sobre os pedidos formulados nos itens “H”, “N”, “K” e “S” do rol da inicial, bem como por não ter arbitrado jornada de “Por fim, defiro os reflexos do adicional de insalubridade deferido trabalho. nas horas extra

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 data em que se tenha tornado juridicamente exigível (Súmula nº 2994 constante da Súmula 368. 381, do Eg. TST) e até a data do ajuizamento da ação, o IPCA-e. Após o ajuizamento, incidirá a taxa SELIC, a qual fará as vezes 4. DA DEDUÇÃO: de juros moratórios e correção monetária, nos mesmos moldes Deverão ser deduzidas as horas extras consignadas nos das

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECURSO DE: LUCIANO DORNELAS DA SILVA 3482 topicamente no mérito deste recurso, ou seja, a análise da existência de provas constituídas capazes de infirmar a confissão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ficta advinda da revelia é questão que adentra ao mérito da Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/08/2022, conforme presente reclamatória. aba de expedientes do PJE

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No despacho publicado no D.O.E. de 19/12/2017, referente ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DANIEL OLIVEIRA, matricula nº 125908-3, ONDE SE LÊ: COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 09/10/2014. LEIA-SE: COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 30/05/2015. No despacho publicado no DOE de 08.02.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.02.18 do servidor EDMILSON

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO - GOZO MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC UNIDADE DE TRABALHO 2328011 796950/16 ANA CRISTINA DE MOURA RAFAEL 30 01.12.16 2° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1271091 812147/16 ANTONIO DE CASTRO HERACLIO 30 01.12.16 3° II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - LIMOEIRO 2327694 802427/16

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 123 5607 EM 03/07/2018 5608 EM 03/07/2018 5609 EM 03/07/2018 5610 EM 03/07/2018 5611 EM 03/07/2018 5612 EM 03/07/2018 5613 EM 03/07/2018 5614 EM 03/07/2018 5615 EM 03/07/2018 5616 EM 03/07/2018 5617 EM 03/07/2018 5618 EM 03/07/2018 5619 EM 03/07/2018 5620 EM 03/07/2018 5621 EM 03/07/2018 5622 EM 03/07/2018 5623 EM 03/07/2018 5624 EM 03/07/2018 5625 EM 03/07/2018 5626 EM 03/07/2018 5627 EM 03/07/2018 5628 EM 03/07/2018 5629 EM 03/07/2018 5630 EM 03/07/2018 5631 EM 03/07/2018 5