Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1780 padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos INTIMAÇÃO XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 117c407 hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários proferido nos autos. advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas Órgão Especi

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0024715-90.2016.5.24.0022 AUTOR JULIO CESAR CARLOS DA SILVA ADVOGADO LARA PAULA ROBELO BLEYER WOLFF(OAB: 7749/MS) RÉU MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU SOUZA & WINCLER LTDA - ME ADVOGADO MARIA DO CARMO JUNQUEIRA LIMA(OAB: 7739/MS) Intimado(s)/Citado(s): 942 anteriores. Destinatário: DENISE ADRIANA NICOLINI

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE EDUARDO DE ALCANTARA 6447 Intimado(s)/Citado(s): - MARIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - SEITON INDUSTRIAL EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409a1e1 Ficam as partes intimadas: Laudo pericial contábil juntado, intimem-se as partes para,

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 8989 INTIMAÇÃO Pressupostos extrínsecos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2584767 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a proferida nos autos. representação. DECISÃO Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Os recursos interpostos pelas partes s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2718 crime de grave ameaça e longa pena ainda a cumprir, a indicar necessidade de mais cuidadosa investigação da evolução da personalidade, da conduta social e do aprendizado do sentenciado, requisite-se a realização de EXAME CRIMINOLÓGICO com parecer da Comissão Técnica de Classificação, para instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2425 (OAB 365509/SP) Processo 1001805-97.2016.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. Expeça-se mandado. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1001818-57.2020.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1344 o pedido de progressão ao REGIME ABERTO formulado pelo(a) sentenciado(a) Reinaldo Gonçalves Rodrigues.P.I.Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício e intimação, devendo a direção do presidio restituir uma via assinada pelo sentenciado.São José do Rio Preto, 07 de dezembro de 2017. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2216 prescrição. Conforme Guilherme de Souza NUCCI[],o legislador emitiu a reforma do art. 51 com o intuito exclusivo de evitar a conversão da pena de multa em prisão. Aplicou ao cenário a execução tal como se fosse de dívida ativa da Fazenda. Prossegue o doutrinador: o STF, em decisão proferida no dia

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA LOPES (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010412-67.2006.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301122709 - DALVA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001871-65.2008.4.03.6305 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301122721 - GEISE ISABEL GARCIA REP P IRENE GARCIA (SP230835 - NARA DE SOUZA RIVITTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREV

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO NAYANNE NEVES SPESSIMILLI(OAB: 23386/ES) EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ(OAB: 13168/ES) CONDOVILA ADMINISTRA LTDA ME PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES(OAB: