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cesar carlos da silva - Página 44

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471 resultados encontrados para cesar carlos da silva - data: 06/08/2025

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TJSP 31/08/2011 - Pág. 1381 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1381 deste Forum Regional. As partes deverão comparecer com antecedência mínima de 15 minutos e convenientemente trajadas. O prazo para apresentação de defesa, que deverá ser apresentada por advogado, contar-se-á a partir do primeiro dia útil seguinte à realização da sessão conciliatória. Recomenda-se ao síndico

TJCE 29/06/2017 - Pág. 184 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 184 teria concedido tais pleitos sem pensar duas vezes, e em muitos feitos aqui em andamento até hoje tais decisões permanecem intocadas, sendo esta, até hoje, à vista dos ditames do Código de Defesa do Consumidor, em especial o disposto em seu artigo 6º, VIII, a minha particular opinião.Infelizmente - e cada vez mais - o CDC vem sendo mitigado em seu alcance, tudo em prol d

TJCE 21/10/2016 - Pág. 301 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1549 301 o faço por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.P.I.Arquivem-se.Intimem-se o Defensor Público e o M.P., pessoalmente. Custas de lei. ADV: FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO (OAB 20933/CE) - Processo 0899385-52.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Ana Cristina Vieira Correia de Oliveira - REQUERIDO: Cesar Carlos da Silva Oliv

TJSP 06/05/2019 - Pág. 2263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2263 Betânia, em frente ao Hospital Prontil, São José dos Campos - SP. - ADV: RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP) Processo 1006435-95.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - J & E Cómercio de Jóias, Relógios e Ótica Ltda - Epp - Certifico e dou fé que a sessão de conciliaç

TJDFT 17/11/2010 - Pág. 754 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Nº 181703-8/10 - Cobranca - A: VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. R: LC COMERCIAL LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, a estes autos a carta de citação/ intimação, não cumprida, de fl. 49De acordo com a Portaria 01/09, deste Juízo, ao autor/exeqüente.Brasília - DF, sexta-feira, 12/11/2010 às 12h20.. Nº 152

TJDFT 15/09/2011 - Pág. 597 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 o cumprimento da sentença consoante nova redação dada ao estatuto processual vigente pela Lei 11.232/2005. Caso não haja pagamento do débito nem seja efetivada a penhora, faculto ao credor a reapresentação do pedido de bloqueio via sistema Bacenjud. Brasília - DF, segundafeira, 12/09/2011 às 17h18. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . Nº 143487-0/10 - Cobranca - A: MICHELE ALVES SANTOS

TJDFT 15/09/2009 - Pág. 351 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2009 Brasília - DF, terça-feira, 15 de setembro de 2009 Nº 63691-8/06 - Rescisao de Contrato - A: ROGERIO MAZER. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura, DF08414E - Ana Luisa Garbin Arlanch. R: FRANCISCO DE ASSIS JESUS. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves, DF07870E - Ricardo Santana. R: PATRICIA MAGALHAES BORGES . Adv(s).: DF004627 - Marcio Antonio Teixeira Mazzaro. R: GERALDO BORGES SOUTO. Adv(s).: DF008834 - Claudia Sant'anna Vieira. Certifico e dou fé que, ne

TJDFT 08/09/2009 - Pág. 432 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2009 Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009 procedi a reiteração da expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, através do Sistema BACEN-JUD 2.0.Brasília - DF, quinta-feira, 03/09/2009 às 16h20.. Nº 120668-4/06 - Acao de Conhecimento - A: PRISCILA CARVALHO DE SOUZA. Adv(s).: DF017688 - Auceli Rosa de Oliveira, DF029638 - Vinicius Maia Rodrigues, DF06975E - Alexandre Candido Leao. R: APLUB ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERA

TJSP 02/07/2021 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2149 art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m)

TJSP 26/10/2021 - Pág. 2864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2864 2/3 do salário mínimo, a contar da data em que o filho seria admitido ao início dotrabalho(14 anos), até quando atingiria 25 anos de idade. Daí para frente e até os prováveis 65 anos, a pensão é reduzida a 1/3 daquele mesmo salário. Quanto ao alegado dano moral, por certo que os teve os autores, n�

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