Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA CESAR CARLOS DA SILVA FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1642 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceiriza�

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21457 nVYUT09 contraditório, com respeito aos direitos fundamentais que garantem A primeira e segunda reclamadas, deverão, no prazo de 5 dias, o devido processo legal e a ampla defesa, notadamente porque não informar a condição de suas testemunhas para participação da há prova da modalidade rescisória operada no caso em exame. referida sessão e caso informe não

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 477 veículos) do referido Provimento Consolidado; 2 - PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS: formalização do ato de PODER JUDICIÁRIO constrição e/ou avaliação, observando-se os parâmetros fixados no JUSTIÇA DO § 2º do art. 147 (bens em geral), §§ 1º a 3º do art. 149 (veículos) e arts. 150 a 153 (imóveis) do referido Provimento Consolidado, INTIMAÇÃO autorizando-se

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1496 ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Aduz que, entretanto, a ré lhe pagou somente a quantia de R$ LTDA-ME, nos exatos termos da fundamentação retro, que fica 4.000,00, razão pela qual pede a diferença. fazendo parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse transcrita, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ Diante da presunção relativa

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS VIGILANTES E DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA, SEUS ANEXOS E AFINS DE LIMEIRA E REGIÃO DR. FABIANA CRISTINA BECH(OAB: 172146-A/SP) DR. MARCELA ROQUE RIZZO(OAB: 253360-A/SP) ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DRA. MARISA SACILOTT

Judiciário ● 30/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3381/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 33 Trabalho de Caraguatatuba reconhece o vínculo empregatício entre Processo Nº ATSum-0011133-70.2021.5.15.0063 AUTOR CESAR CARLOS DA SILVA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) RÉU G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA as partes no período de 25.9.2020 a 30.10.2020 e julga Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ELIEGE APARECIDA SEGUNDO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGRAVANTE(S) Processo Nº Ag-AIRR-0011110-90.2021.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes AGRAVANTE(S) A.D.F.REPRESENTACOES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS S/C LTDA Advogado DR. MARDEN AIMOLA FEIRIA(OAB: 322830-A/S

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS(OAB: 44698-A/MG) DR. MESSIAS MARQUES LOTT(OAB: 84471-A/MG) ELTON JOSE DE LIMA DR. EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRA(OAB: 67750-A/MG) DR. EDSON EUSTAQUIO DE LIMA(OAB: 109840-A/MG) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DRA. KARINA RODRIGUES LEÃO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122 TELÉGRAFOS: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Desembargador PAULO MAIA FILHO (Relator), da Senhora Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE Ordinário para determinar o cumprimento imediato da decisão d

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 374 antes da realização da audiência, ficando facultada a Processo Nº ATOrd-0000066-17.2022.5.13.0003 AUTOR CESAR CARLOS DA SILVA BRANDAO ADVOGADO PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA(OAB: 15504/PB) ADVOGADO KADMO WANDERLEY NUNES(OAB: 11045/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devida