Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10604 Vistos, Processo Nº ATOrd-0000387-24.2011.5.15.0022 AUTOR JULIO CESAR DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) RÉU E. F. PUERTAS Intime-se o reclamante para que reapresente seus cálculos conforme sentença de embargos à execução de fls. 1503/1506. Prazo de 10 dias. MOGI MIRIM/SP, 25 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): PATR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2145 4. O simples fato de um carro ser abordado pela fiscalização da AGERBA em rodovia estadual não é suficiente à demonstração de exploração irregular do transporte de que trata a Lei Estadual nº 11.378/2009, devendo, no auto de infração, conter a descrição mínima de que o suposto infrator de alguma forma aliciou passageiros com o fim de explorar o tra

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Advogado MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO(OAB: 169060-D/SP) MANPOWER PARTICIPAÇÕES LTDA MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO(OAB: 169060-D/SP) MANPOWER STAFFING LTDA MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO(OAB: 169060-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado 2377 Para a(s) Oab(s) 106308-SP/D BORIS SILVA DE SOUZA X OKONKWO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME + 2 Intimação: Devolver em 72 horas os aut

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 902 Afirma que: VILMA LEITE MACHADO AMORIM [...] incumbe a quem alega o ônus da prova, conforme preceitua o Desembargador Federal do Trabalho art. 818 da CLT, bem como o art. 373, I, do atual CPC, sendo Decisão assim, em face da alegação de que a Petrobras não realizou a Processo Nº ROT-0000811-51.2017.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE PETROL

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Regular a representação. 15005 RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos extrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Re

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO(OAB: 28877/BA) ANTONIO CESAR DE LIMA OLIVEIRA - ME RECLAMADO 872 recolhimento, fica autorizado o desconto. O fato gerador da obrigação previdenciária ocorrerá no mês seguinte à liquidação da sentença, transitada em julgado, incidindo Intimado(s)/Citado(s): a taxa SELIC, com juros de mora e multa. - ANTONIO CESAR DE L

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 12392 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0039700-10.2006.5.02.0028 Processo Nº RtSum-0040400-59.2001.5.02.0028 Processo Nº RTOrd-00397/2006-028-02-00.0 Processo Nº RtSum-00404/2001-028-02-00.0 Autor Advogado Maria das Dores de Souza SONYA REGINA

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUZANO S.A. 2855 Processo Nº ATSum-0000472-69.2022.5.05.0194 RECLAMANTE NEUVANDIRA SANTOS SILVA ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE(OAB: 17502/BA) RECLAMADO COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL Intimado(s)/Citado(s): POD

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000811-51.2017.5.20.0011 AUTOR PAULO CESAR DE LIMA OLIVEIRA CHARLES ROBERT ADVOGADO(OAB: 5623/SE) SOBRAL DONALD RÉU ESTRE AMBIENTAL S/A RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE ADVOGADO(OAB: 500-B/SE) JESUS MORAIS RÉU INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA DENIS CAMARGO ADVOGADO(OAB: 178362/SP) PASSEROTTI GILSON GARCIA ADVOGADO(OAB: 1116

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15069 Processo Nº ATOrd-0000387-24.2011.5.15.0022 AUTOR JULIO CESAR DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) RÉU E. F. PUERTAS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JULIO CESAR DE LIMA OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5a5967 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista a im