96 resultados encontrados para cesar de pina - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 18802 Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido: CONHECER de ambos os recursos e OS PROVER EM PARTE. O apelo de USINA BELA VISTA S/A para delegar à fase de execução a análise quanto aos índices aplicáveis para apuração da correção monetária. O recurso de PAULO CESAR DE PINA para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.0
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ao seguinte endereço na internet 8938 - http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list DESPACHO View.seam -, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência de Orlândia, Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a solicitando seja comprova
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 10423 CE - ELIETE SANTANA MATTOS DESPACHO : MOTIVO QUE DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO PARA TANTO SER EXPE DIDO O COMPETENTE MANDADO, QUE DEVERA SER CUMPRIDO POR DOIS OFICI AIS, DEPOSITANDO-O EM MAOS DO REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA. CUMP RIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (Q UI
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO USINA BELA VISTA S/A JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 170951/SP) 19 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. A questão relativa ao arbitramento do valor (R$ 10.000,00) da indenização por danos morais foi solucionada com base na análise Intimado(s)/C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 EMBRIAGUEZ SUPOSTAMENTE CONSTATADA PELA PROVA TESTEMUNHAL E CONFI RMADA PELO TESTE DO ETILOMETRO, QUE SE APRESENTA COMO CONTRAPROVA . DESNECESSIDADE DE EXAME DE SANGUE OU CLINICO. TRANCAMENTO DA AC AO PENAL AFASTADO. DECISAO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONC RETO. CONDICOES FAVORAVEIS AO PACIENTE NAO IMPEDEM A PRISAO CAUTE LAR. CONSTRANGIMENTO NAO EVIDENCIADO. O
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Campinas-SP, 27 de abril de 2018. 18 SDI-1 do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. EDMUNDO FRAGA LOPES REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Desembargador do Trabalho PRÊMIO. Vice-Presidente Judicial INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO/VENCIMENTO Decisão Processo Nº Reenec/RO-0010225-27.20
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 590 Intimado(s)/Citado(s): Seção Especializada em Dissídios Individuais - 5 Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Ordinária de Julgamento do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais - 5 do dia 17/08/2015 às 11:00 Processo Nº MS-1000205-11.2015.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RUFFOLO IMPETRANTE UNITONO BRASIL SOCIAL CONTACT CENTER LTD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 IFRAN REQUERIDO: SEGURADORA LIDER TERMO DE CONCILIACAO EM 20 DE SETEMBRO DE 2017, AS 14H00MIN, NESTA COMARCA DE SENADOR CANEDO, N O FORUM LOCAL, PRESENTE A MEDIADORA THAYNA RODRIGUES MACHADO DA S ILVA. FEITO O PREGAO CONSTATOU A PRESENCA DA PARTE REQUERENTE, AC OMPANHADO DE SEU ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. MARCO ANTONIO G OULART JUNIOR OAB/GO 24.383, BEM COMO PRESENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 CO DO FLAGRADO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. POR FIM, QUANTO AO REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI
1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 2483 Não houve manifestação do litisconsorte. Silvia Almeida Prado, Beatriz Helena Miguel Jiacomini, Rosa Maria Parecer do Ministério Público aduzindo que não há interesse público Villa e Donizete Vieira da Silva. a justificar, no momento, a sua intervenção (nd: 9c17f97). Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. Ac�