10.001 resultados encontrados para cesar de sousa neto - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4304 o Município sobre o pedido formulado as fls; 207, uma vez que a peticionante paralisou a obra que aparentemente não guarda relação com o objeto da ação. Todavia, embora a indicação de que são imóveis distintos, o endereço na inicial é o mesmo da contestante. Tal dúvida também deverá sanada, para a
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2712 Processo 1021230-67.2021.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.M.A. Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por edital para, no prazo legal, oferecer resposta escrita, indicando as provas que pretende(m) produzir e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e doc
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2499 Processo 0002186-79.2021.8.26.0577 (processo principal 1021843-92.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Moreira Vicente - Vistos. Petição retro: Certifique-se conforme requerido. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2405 Processo 0018391-23.2020.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosilda Giovaneli Ronconi Portugal - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1485 RELAÇÃO Nº 0215/2014 Processo 1001851-87.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - REGINA DAS GRAÇAS PELEGRINI COSTA - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto de Previdência do Servidor
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1902 Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) requerente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesT
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2113 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria de Fátima de Medeiros Duarte - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinto este incidente de execução, com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sen
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2369 81757/SP) Processo 1004752-28.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - CELIA MARIA FERREIRA COELHO - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - VistosManifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), DOUGLAS SAL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1683 Processo 1004237-90.2014.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Controle Social e Conselhos de Saúde - Justiça Pública - Carlos José de Almeida - Município de São José dos Campos - Vistos. Fls. 54/59: Nada a decidir, uma vez que, certificado o decurso do prazo para oferecimento de contestação (fls. 46),
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Nº 0001586-33.2007.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: KAZUO TAIRA, ZILDA KOGAKE TAIRA, HIROSHI TAIRA, SEIGA KOGAKE TAIRA Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, GUI