Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 Nº ORDEM:11.02.2011/000490 CLASSE:CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) - LEI N. 8.069/90 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/91 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RODRIGO CESAR FERREIRA LIMA TEIXEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011.006375 Nº ORDEM:13.01.2011/000735 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, E

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17413 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 131bc28 proferido nos autos. LHPM DESPACHO Vistos e examinados. Acerca da petição e documentos apresentados pelo reclamado, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Processo Nº ATSum-0010569-22.2020.5.15.0065 AUTOR FERNANDA JACOMELE DA MATA ADVOGADO EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:NATÁLIA DIAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:077.01.2011.005582 Nº ORDEM:13.01.2011/001037 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/56 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2748 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/82 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ MAURO DOS SANTOS SOUZA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:069.01.2011.001567 Nº ORDEM:11.01.2011/000245 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001187-18.2020.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6339001208 AUTOR: RODRIGO CESAR FERREIRA LIMA TEIXEIRA (SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS, SP415053 - CAMILA TETILHA PAMPLONA, SP351680 - SEBASTIAO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de demanda cujo pedido cinge-se à concessão de benefícios por incapacidade, ao argumento de que preenchidos os requisitos na Lei 8.213/9

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9857 preconiza a NR31, a Súmula 51 do TRT15 e o art. 72 da CLT". ACÓRDÃO Diferente do que argumenta o autor, o simples fato de ter-lhe sido Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do concedidos intervalos para descanso não é prova de que laborava Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o com "sobrecarga muscular dinâmica ou estática",

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 970 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001402-62.2018.8.26.0069 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Júlio Cézar Nunes Júnior ADVOGADO : 399562/SP - Vitor Shigeru Shida VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001300-57.2018.8.26.0069 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2786 OAB/SP 67034 407.01.2010.005838-8/000000-000 - nº ordem 1225/2010 - Medida Cautelar (em geral) - PARAPUÃ AGROINDUSTRIAL S/A X SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 180 - R.H. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que a requerente produza o quantitativo de álcool suficiente para complementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2731 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0001775-91.2010.8.26.0069 (069.01.2010.001775) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Erasmo Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2731 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0001775-91.2010.8.26.0069 (069.01.2010.001775) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Erasmo Pedr