347 resultados encontrados para cesar henrique de lima - data: 09/08/2025
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CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON HABERMANN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003750-46.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NICHOLAS EDUARDO TELCH JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003751-31.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVANIO SAMPAIO DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003752-
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 13139 Relator [1] OJ 256 - SDI-I - TST - Prequestionamento. Configuração. Tese explícita. Súmula nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal tese c
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 264. CELIA MARIA TENORIO DAMASCENO SERVIDOR PÚBLICO 265. CELIA REGINA DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 266. CELIA REGINA FERREIRA DE MAGALHAES SERVIDOR PÚBLICO 267. CELIA REGINA GOMES DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 268. CELIA SANTOS BEZERRA SERVIDOR PÚBLICO 269. CELIA SILVA DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 270. CELIANE DE FIGUEIREDO CAVAL
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 13146 Diante de todo o exposto, julgo improcedentes os presentes embargos ..." (fls. 153/154). Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: José Roberto Carolino (RELATOR) Ante o exposto, ainda porque insuficientes in casu o os demais Sonia Maria de Barros (REVISORA) comentários devolvidos, especialmente sobre princípios constitucio
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3179 SERVIDOR PÚBLICO 257. CELIA CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLICO 258. CELIA CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLICO 259. CELIA FERREIRA DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 260. CELIA MARIA DO NASCIMENTO SERVIDOR PÚBLICO 261. CELIA MARIA RODRIGUES DE LIMA DIAS FERNANDES SERVIDOR PÚBLICO 262. CELIA MARIA SILVA BERNARDE
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1659 cautelar, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária, que distingue a presente fase do procedimento, confundindo-se com o mérito. Por conseguinte indefiro a cautela requerida, reservando-se a Col. Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se o presente writ, providenciando-se a notificaç
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1659 cautelar, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária, que distingue a presente fase do procedimento, confundindo-se com o mérito. Por conseguinte indefiro a cautela requerida, reservando-se a Col. Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se o presente writ, providenciando-se a notificaç
TJSP 16/12/2015 - Pág. 1219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1219 No mais, os temas versados que tangem à autoria não podem ser sopesados neste momento procedimental. Nada obstante, ante a natureza satisfativa da pretensão, impõe-se a resolução da controvérsia pelo colegiado, juízo natural da causa, no oportuno julgamento da impetração. Processe-se, requisitando as informações de pr
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 PROCESSO :0004700-05.2002.8.26.0663 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO : 82/2002 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.O. VARA:VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000921-46.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 147/2016 - Votorantim AUTOR : Justiça Públic
TJSP 30/06/2017 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1291 liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) - 10º Andar Nº 2118065-27.2017.8.26.0000 - Pro