Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1716 VERA MARISA VIEIRA RAMOS Juiz(a) do Trabalho Titular DARLAN BONADIMAN Notificação Processo Nº RTOrd-0000032-14.2016.5.12.0057 RECLAMANTE ELIAS DANIEL SCHALM PEREIRA ADVOGADO CESAR JOSE POLETTO(OAB: 20644/SC) RECLAMANTE EVERTON QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO CESAR JOSE POLETTO(OAB: 20644/SC) RECLAMADO LORENSETTI INVESTIMENTOS EIRELI RECLAMADO INVIOSAT SEGURANCA LTDA ADVOG

Publicações Judiciais ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : LUCIA MARLENE CALEGARI ADVOGADO : Cesar Jose Poletto DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00022 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0023532-73.2013.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : NELSON PEROSSO ADVOGADO : Cesar Jose Poletto DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00023 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0023532-73.2013.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 942 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de CAROLINE BEIRITH VIANNA outubro 2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Servidor de Secretaria Hélio Bastida Lopes, o Desembargador do Trabalho Roberto Luiz Guglielmetto e a Juíza do Trabalho Convocada Sandra Silva dos Santos. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmerma

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CESAR JOSE POLETTO(OAB: 20644/SC) DELONIR VALANDRO FILHO 02560581051 MARIO MALKO(OAB: 48818/SC) DELONIR VALANDRO FILHO MARIO MALKO(OAB: 48818/SC) RODRIGO VARIZA MARIO MALKO(OAB: 48818/SC) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DELONIR VALANDRO FILHO 02560581051 50 Servidor Processo Nº ATSum-0000263-78.2022.5.12.0009 RECL

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0000513-95.2021.5.12.0058 RECLAMANTE E.S. ADVOGADO JOZENIR SOARES DE CAMARGO(OAB: 30802/SC) RECLAMADO E.E.E.T.S. ADVOGADO ANTONIO CELSO TESSEROLI DE SIQUEIRA(OAB: 24213/SC) RECLAMADO C.D.S. ADVOGADO RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA CABECA NEVES(OAB: 36216/SC) ADVOGADO ROSELLE BERTHIER(OAB: 17347/SC) ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SCHMIDT DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 14074/SC)

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 valores executados nos presentes autos foram habilitados no 1722 Réu: INVIOSAT SEGURANCA LTDA e outros (3) processo nº 0001059-32.2016.5.12.0057, para prosseguimento de execução única, conforme previsto no artigo 108 do Provimento CR nº 01/2013 (Consolidação dos Provimentos), conforme determinado no despacho proferido sob ID b2e93a8. Destinatário: Considerar-se c

Publicações Judiciais ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : Roselilce Franceli Campana 00027 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0018001-06.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LENIR LUIZA ROSSONI ADVOGADO : Janassana Indiara Almeida de Oliveira 00028 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0018001-06.2013.404.9999/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procu

Publicações Judiciais ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : DALVENI DORNELES FRANCO ADVOGADO : Roseni Aparecida Vieira Moreira Lopes APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CACAPAVA DO SUL/RS 0001406 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0001497-80.2017.404.9999 03012981420158240024/SC RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : JULIANA WANDSCHEER ADVOGADO : Rodrigo Jacinto G

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 aplicação de multa, uma vez não configuradas quaisquer das hipóteses versadas nos arts. 897-A, da CLT e 1.022, do CPC, razão por que o mantenho. Nego provimento, no ponto. 1.6 360 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - VITAL FLEURISMA Prequestionamento. De acordo com a Súmula n. 297, item I, do TST e a Orientação Jurisprudencial n. 118

Publicações Judiciais ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPRESCINDIBILIDADE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL INSUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA. Em se tratando de benefício devido a trabalhador rural (especialmente quando segurado especial), a prova testemunhal, é essencial à comprovação da atividade, uma vez que se presta a corroborar os inícios de prova material apresentados. Trata-se, pois, de prova que, segundo o entendimento desta Corte, é indis