Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 513 583.00.2008.224256-4/000000-000 - nº ordem 2123/2008 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - ARLINDO ALVES DA NOBREGA X NAIR MARIA DOS SANTOS NOBREGA - Cumpra a parte final da decisão anterior (fl. 14), em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JESONIAS SALES DE SOUZA OAB/SP 78881 583.00.2008.224457-6/000000-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 267 OAB/SP 138693 583.00.2007.212987-4/000000-000 - nº ordem 1806/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CENTRAL ATIVO FOMENTO COMERCIAL LTDA. X CLAÚDIO MARTINEZ - Sentença nº 2862/2008 registrada em 22/12/2008 no livro nº 447 às Fls. 18/20: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, em conformidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 518 há nulidades a sanar nem irregularidades a suprir. 2. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação, com o que, nos termos do artigo 331, § 3º, do CPC, dou o feito por saneado, deferindo os depoimentos pessoais das partes, como por elas requerido, bem como as provas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 441 DO ESTADO DE SÃO PAULO X GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS DA BAIXADA SANTISTA - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarara a dissolução da , determinando a reversão de seus bens para uma Instituição de Caridade, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 517 fulcro no artigo 792 do C.P.C. SUSPENDO o processo até que a devedora cumpra voluntariamente a obrigação. - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854 562.01.2008.027600-3/000000-000 - nº ordem 975/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MMS DO BRASIL LTDA X JOSÉ CÍCERO ISMERO DOS SANTOS - Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 648 ADV EDUARDO CARMONA DE ARAUJO OAB/SP 152002 - ADV RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 261947 562.01.2008.019270-5/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIMARES BARBOSA DE ALMEIDA X MARIA GRACILIANA DE JESUS - Vistos. Reitere-se o oficio de fl.47, observado que o documento relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 544 condutas - Aplicabilidade da teoria da descaracterização da personalidade jurídica (“disregard of legal entity”) - Prosseguimento da execução contra sua sócia cabível - Inteligência do art 50 do NCC - Recurso provido A desconsideração da personalidade jurídica, medida excepcional que é, tem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 604 23ª edição, 2004, art. 50, nota 3. Essa prova compete ao requerente da medida. Portanto, ao credor, em autos de execução, cumpre instruir o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica com a prova do cometimento de irregularidade, indicando, precisamente, ademais disso, o administrador ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 49 583.00.2009.201507-1/000000-000 - nº ordem 2173/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ALESSANDRO RIBAS GALVÃO CÉSAR X GRUPO DMAIS NEW E OUTROS - Fls. 150 - Vistos. Fls. 144/146 - Oficie-se, com urgência ao SCPC, para a exclusão do nome do autor (ALESSANDRO RIBAS GALVÃO CÉSAR - CPF 155.62.268-90) do registro negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 635 curso do processo. A ré arcará com as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios, em favor da autora, ora fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais). O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 2% do valor dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valore