Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 PROCESSO :0001129-39.2018.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 1113/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DOUGLAS SANTOS MODESTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA PROCESSO :0004836-19.2017.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1931 dos fundamentos. Se nestes termos certificar-se o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol do IRGD, oficiando-se à Justiça Eleitoral para assentamento da condenação. Ainda, oficie-se ao Detran e Contran, para os fins do delineado pelos artigos 160 e 295, da L. 9.503/97. Publique-se, intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 contrarrazões de apelação, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 29/06/2016 PROCESSO :0003566-79.2016.8.26.0168 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 53/2015 - Poti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 12/07/2012 PROCESSO:358.01.2012.004712 Nº ORDEM:11.03.2012/000259 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:INJÚRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/13 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:C. R. M. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2012.00474

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 10/04/2019 PROCESSO :1500199-02.2019.8.26.0383 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5012702/2019 - Nhandeara AUTOR : J.P. INFRATORA : N.O.C.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500200-84.2019.8.26.0383 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3345 (OAB: 433812/SP) - 10º Andar Nº 2000032-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: Reginaldo de Almeida Silva - Impetrante: Rosangela Rodrigues de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 10/07/2019 PROCESSO :0002143-05.2019.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.G.S.N. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:3ª VARA PROCESSO :1500979-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2041 IV do C.P. , em favor do indiciado Darleilson Viegas Barbosa. Ademais, considerando a primariedade do réu, concedo-lhe a liberdade provisória com medidas cautelares prevista no artigo 319, inciso I e IV do C.P. . Expeça-se alvará de soltura com medida cautelar em favor do réu Darleilson Viegas Barbosa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1430 declaração encartada aos autos. Intimem-se. Int. - ADV IBIRACI NAVARRO MARTINS OAB/SP 73003 0002811-72.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000464/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - MARIA APARECIDA MUNIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 18 - Proc. nº 464/2013. VISTOS. Para o ato deprecado, desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1414 recomendação nº 44/2013 do CNJ, determino a remição de 88 (oitenta e oito) dias da pena corporal pelo estudo. Observando que para fins de progressão de regime, deve-se considerar a data em que o sentenciado preencheu os requisitos legais, e não a data da sentença, na qual o juiz, frise-se, apenas