2.658 resultados encontrados para cesar lima teixeira - data: 25/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 16 HORAS. FIXO O PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS PARA O OFERECIMENTO DO ROL DE TESTEMUNHAS PELO DENUNCIAD O LAZARO ALVES CABRAL, NO LIMITE DE 10 (DEZ), SENDO 03 (TRES), NO MAXIMO, PARA A PROVA DE CADA FATO, EM OBSERVANCIA AO ART. 357, 4 E 6 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 AME COMPLEMENTAR? 6 SE SIM, QUALIFIQUE A GRADUACAO DO DANO ANATOM ICO OU FUNCIONAL DEFINITIVO EM RELACAO AO SEGMENTO CORPORAL ACOME TIDO: SE TOTAL (DANO ANATOMICO OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPRO META A INTEGRA DO PATRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VITIMA); OU SE PARCIAL (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA APENAS PARTE DO PATRIMONIO FISICO E/OU M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 ADV REQTE : 19724 GO - VINICIUS FONSECA CAMPOS 23601 GO - LENIZE GUIMARAES SANTOS ADV REQDO : 23126 GO - CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDI 23126A GO - CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDE DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 269, INCISO I E ARTIGO 1.102-C, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, REJEITO OS EMBARGOS à MONITóRIA E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 E VALOR EXISTENTE EM CONTA BANCARIA. ONUS DO DEVEDOR. 1- INEXISTE FALAR EM NULIDADE DA DECISAO RECORRIDA POR AUSENCIA DE FUNDAMENT ACAO QUANDO O JUIZ EXPOE OS MOTIVOS DE SEU CONVENCIMENTO, AINDA Q UE DE FORMA SUCINTA. 2- AS ALTERACOES TRAZIDAS PELA LEI N 11.382/ 2006, INCLUSIVE A PENHORA ON-LINE (ART. 655-A, CPC), APLICAM-SE A O CASO, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE NORMAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 CIA SEJA REALIZADA, NECESSARIAMENTE, NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLU CAO DE CONFLITOS O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER P AR TE A AUDIENCIA, E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA J UST ICA E SERA SANCIONADO COM MULTA DE ATE 2% SOBRE O VALOR DA CA USA (ART 334, 8 DO CPC/2015) A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTA NT E, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 (ART. 899 E 1 DO CPC). ACAO, NESTA PARTE, POSSUI NATUREZA DUPLIC E, POIS A SENTENCA QUE CONCLUIR PELA INSUFICIENCIA DO DEPOSITO VA LERA COMO TITULO EXECUTIVO, ESTANDO O REU AUTORIZADO A EXECUTAR, NO MESMO PROCESSO, A DIFERENCA (ART. 899, 2 DO CPC). OCORRE, PORT ANTO, TAO SOMENTE O PROCESSAMENTO DO PEDIDO CONSIGNATORIO, SEM AV ALIACAO DEFINITIVA DO QUANTUM DEVIDO, O QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 6, I, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PREVE DE MANEIRA EX PLICITA QUE SAO PRODUTOS IMPROPRIOS PARA O CONSUMO OS PRODUTOS CU JO PRAZO DE VALIDADE ESTEJAM VENCIDOS. DIANTE DISSO, TEM-SE QUE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NESTE CASO, DEVE SER USADO DE MA NEIRA COMPLEMENTAR A NORMA PENAL EM BRANCO, PORQUANTO O ARTIGO 7 DA LEI N 8.137/90, DESCREVE O TIPO SEM DELIMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 13152 25759 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 GO - AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO JUNIOR DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PROTOCOLO N: 201504321612 AUTOS N: 1523/2015 D ESPACHO CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS E FETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA L EI N 11.382/2006). FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 ICIAIS DE LOCALIZAR BENS PENHORáVEIS DOS RECORRIDOS, NECESSáRIO S ERIA REVOLVER-SE MATéRIA FáTICO-PROBATóRIA, O QUE ESBARRA NO óBIC E INTRANSPONíVEL DA SúMULA 07/STJ. 4. ENTENDIMENTO DESTA CORTE, A NTERIOR à VIGêNCIA DA LEI 11.382/2006, QUE DEU NOVA REDAçãO AO AR T. 655 E INTRODUZIU O ART. 655-A AO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5. AGRAVO REGIMENTAL NãO PROVIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 409238-22.2006.8.09.0137 ( 200604092380 ) 49 RESCISAO CONTRATUAL ELTON GUIMARAES DE LIMA ALBERTO FERREIRA MOTTA ROSANGELA BRUNO SILVERIO MOTA MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA ADV REQTE : 4649 GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO 13152 GO - AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA ADV REQDO : 12333 GO - GEO