Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 296 conclusão é a seguinte: "à unanimidade, dar provimento parcial ao anexo." agravo de petição para deferir a diferença da verba honorária SALVADOR/BA, 04 de julho de 2022. apurada sobre o valor atualizado da causa fixado pela coisa julgada. Contas ajustadas, verificou-se a inexistência de saldo VINICIUS MEDRADO GUIMARAES remanescente para esta verba, conforme pl

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 297 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000009-19.2021.5.05.0015 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE JULIO CESAR LOPES RAMOS ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA) ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti Bastos(OAB: 13190/BA) ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: 14942/BA) RECORRENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER ADVOGADO RICARDO D

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 847 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 13.06.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO , com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 para relatá-lo, cujo julgamento impõe à Turma se manifestar sobre matéria que será apreciada no Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 0000889-32.2016.5.05.0000 IUJ, qual seja, "Dano Moral. Inadimplemento das verbas rescisórias. "damnum in re ipsa". Possibilidade de cumulação com a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT.". 2. Desse modo, considerando que

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 538 Certifico e dou fé. PODER Sala de Sessões, em 27 de julho de 2017. JUDICIÁRIO Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Secretário-Substituto da 1ª Turma Identificação PROC. Nº TRT - (ED-RO) - 0000373-16.2016.5.06.0313. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. Assinatura EMBARGANTE : CASA DE SAÚDE SANTA EFIG�

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1390 RECLAMANTE ADERNOEL ITAJACI SANTANA ARAUJO THIAGO MOTA GOMES(OAB: 51434/BA) ANTONIO LOPES PINHEIRO - ME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica V.Sa. notificada para: Se manifestar acerca da impugnação aos cálculos. ADVOGADO SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020. RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO MANOEL ARTHUR KOLBE CARVALHO Secretário de Audiência Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RICARDO DE JESUS ALVES(OAB: 30089/BA) JULIO CESAR LOPES RAMOS Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: 14942/BA) Moema E

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 532 EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Pedro Serafim e dos Exmos. Srs. Desembargador Eduardo Pugliesi (Relator) e Ana Maria Soares Ribeiro de Barros (Juíza Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro, convocada em substituição à Exma. Desembargadora Valéria Gondim Sampaio), resolveu a 1ª Turm

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** - JOSE NICACIO DE MELO - MUNICIPIO DE SURUBIM - Ministério Público do Trabalho da 6ª Região - SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP Processo Nº RO-0000196-98.2014.5.06.0191 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE ANDERSON RIBE

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SUZANA MARIA INÁCIO GOMES SUZANA MARIA INÁCIO GOMES BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB: 7802/BA) GONCALO TEIXEIRA RODRIGUES IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) BANCO MERCANTIL DO BRASIL