42 resultados encontrados para cesar luis de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2441 0001623-74.2005.8.26.0180 (180.01.2005.001623-8/000000-000) Nº Ordem: 000734/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RECONH E DISSOL SOC EM COMUM - WALTER BASSI FILHO X ANGELA APARECIDA PEREIRA LOVATO - Vistos. Manifestese o requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista o acórdão de fls. 168/170 q
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3425 180.01.2005.001182-6/000001-000 - nº ordem 92/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 49 - Visto. Especifiquem provas. - ADV EDMO BARON JUNIOR OAB/SP 76534 - ADV PATRICIA APAR
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2770 de NATALIA MARIA DOS ANJOS, observando a necessidade de cumprimento das medidas supramencionadas. Intime-se a Defesa. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP) Processo 1500991-16.2018.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSUE
TJSP 18/09/2012 - Pág. 1267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1267 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 4
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2643 Criminal da 7ª RAJ - Santos/DEECRIM, em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos processos principal e apensado(s), bem como as anotações necessárias. São José dos Campos, 28 de junho de 2022. - ADV: MATHEUS PEREIRA NUNES
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2365 prisional, com documentação devidamente instruída, a realização do exame criminológico no prazo de 40 dias, mais a resposta aos quesitos porventura oferecidos, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, encaminhando-se resposta por peticionamento eletrônico. Com a juntada, promo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2673 ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP) Processo 0001160-96.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - EVERALDO CARLOS DA ROSA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CARLOS GUTE
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1246 sendo certo que as teses de defesa não obstam seu recebimento, devendo ser mais aprofundamente apreciadas por ocasião da sentença. Por estes fundamentos, recebo a denúncia apresentada, por estarem presentes indícios de autoria e prova da materialidade. Providencie-se a anotação da evolução de classe
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1778 às comunicações de praxe. Oportunamente, tornem conclusos para o que couber. - ADV: VAURLEI DA SILVA (OAB 87098/SP), ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP) Processo 1012266-61.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.G. - V.E.M.G. - Vistos. Nada a prover, por ora. Aguarde-se
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1483 suficientes para resguardar a ordem pública, especialmente para evitar a reiteração da prática delitiva imputada ao denunciado. Assim, considerando que os requisitos elencados no art. 282 não aconselham a aplicação das cautelares diversas, fazendo-se necessária a manutenção da custódia do autuado, sendo