2.458 resultados encontrados para cesar mariuzzo de andrade - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/09/2014 - Pág. 1418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1418 2116487-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Fábio Gouvêa Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi - Paciente: PAMELA GABRIELA DE ALMEIDA SOUZA - Denegaram a or
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 PROCESSO :1002071-98.2015.8.26.0529 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Iran Oliveira de Almeida ADVOGADO : 210992/SP - Amanda Silva Frediani REQDA : Juliana Castilho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002075-38.2015.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Willian Leonel Amabile
que obtivesse o projeto (art. 625, I). Veja que não é o caso de modificar o projeto de paginação, mas exigi-lo. Prosseguindo na obra, baseado em sua experiência, é inexorável a responsabilidade por defeitos, pois assumiu o risco de construí-la imperfeita. Refoge à boa-fé cumprir a prestação a seu alvitre, ainda que sob mora da contraparte, para se ver livre da responsabilidade típica da garantia. Quanto às trincas e fissuras na alvenaria do prédio, a autora argumenta que houve obr
ADV IMPDO INTERES ADV LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE e outros JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP CIRENE MARIA MARCUZ e outros JULIANE DE ALMEIDA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO DES.FED. JOSÉ KALLÁS / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0081979-09.1993.4.03.0000 MS ORI:9300195140/SP REG:18.08.1993 METALURGICA BARROS MONTEIRO LTDA ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE e outros JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO
IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO ORTIZ JUNIOR e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JALES SP BRANDINA TEODORO CORDEIRO DES.FED. THEOTONIO COSTA / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : : 0086858-59.1993.4.03.0000 MS ORI:9300000109/SP REG:30.08.1993 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO ORTIZ JUNIOR e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JALE
IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO ORTIZ JUNIOR e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JALES SP BRANDINA TEODORO CORDEIRO DES.FED. THEOTONIO COSTA / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : : 0086858-59.1993.4.03.0000 MS ORI:9300000109/SP REG:30.08.1993 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO ORTIZ JUNIOR e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JALE
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : J. P. DE M. F. PROCESSO :1051192-92.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Geisson Madson Gomes Araújo ADVOGADO : 327326/SP - Caroline Meirelles Linhares REQDO : Seguradora Líder de Consórcios S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1051218-90.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 108 2117262-49.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003458-18.2014.8.26.0072; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 440 seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Angélica Lúcia Carlini - Idamares Cristina Felex - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9229815-32.2005.8.26.0000 (992.05.045962-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Darleia de Almeida Siqueira (p/seu Pai) (just Grat) - Apelado: Cati Rose Transportes
Regulamentadora nº 15 prevista na Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1.978 (fls. 412 e 550). Assim, nos termos da legislação de regência, não houve a comprovação de desempenho de atividade insalubre a ensejar a procedência dos pedidos deduzidos na inicial.Ressalto que na Justiça laboral a função desempenhada pelo autor não é considerada insalubre segundo o Tribunal Superior do Trabalho, quando não se comprova exceder seis horas de jornada diária, distribuídos em cinco horas de