Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 690 Não vislumbrando, em uma primeira análise, os requisitos essenciais à medida, denego a liminar. 3. Solicitem-se informações. Após, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. Cesar Mecchi Morales Relator - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 692 2. As circunstâncias de fato e de direito apresentadas não autorizam a concessão da liminar pleiteada, pois trata-se de providência excepcionalíssima, reservadas a casos de patente ilegalidade. Não vislumbrando, em uma primeira análise, os requisitos essenciais à medida, denego a liminar. 3. Solicitem-se informações. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2076 - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - 10º Andar Nº 0024226-74.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Jardel Sadio Barbieri Paciente: Rangel Macarelli da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0024226-74.2020.8.26.0000 Relator(a): CESAR MECCHI MORALES Órgão Julgador: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1888 regime ou livramento condicional pendentes de apreciação pelo juízo de primeiro grau. Inviável a concessão da medida liminar, que assim fica indeferida. 3. Solicitem-se informações. Com a vinda destas, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2020. CESAR MECCHI MORALES Relator - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 865 Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 25 de fevereito de 2015. César Mecchi MoralesRelator - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - Acacio Miranda da Silva Filho (OAB: 248692/SP) - 3º Andar Nº 0097686-27.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2164 o pedido de revogação de sua prisão preventiva, sendo que a manutenção de sua custódia vem acarretando a ele grave constrangimento ilegal. Requer, assim, a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 450 2013. Fica o agravado intimado para resposta. - Magistrado(a) Erson de Oliveira - Advs: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP) - Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP) - Orestes Bacchetti Junior (OAB: 139203/SP) - Orestes Bacchetti Junior (OAB: 139203/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0142407-78.2013.8.26.0000 - Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 522 3. Solicitem-se informações. Após, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2014. Cesar Mecchi Morales Relator - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Elcio José de Souza Alcobaça (OAB: 301445/SP) - 3º Andar Nº 0005795-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Pruden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1300 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Rodrigo Lopes Coutinho - Impetrante: Eduardo Soares Fraga - Impetrado: Ilmo Sr. Diretor dos Departamentos e da Seção de Segurança Disciplinar da Penit. de Riolândia - SP - Habeas Corpus Criminal Processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1355 Bispo - Habeas Corpus Criminal Processo nº 0032494-20.2020.8.26.0000 Relator(a): CESAR MECCHI MORALES Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal 1. Luis Pereira Bispo, preso na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente, impetra habeas corpus em seu próprio favor, com pedido de liminar, alegando sof