50 resultados encontrados para cesar queiroz vieira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: JULIO CESAR QUEIROZ VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000034 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5052983-49.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: IAN DYLAN RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: RICAR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :1000933-49.2020.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafaela Apolinario de Farias ADVOGADO : 312783/SP - Rafaela Apolinario de Farias REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000941-26.2020.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2011.575046 Nº ORDEM:02.01.2011/004572 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA ADVOGADO:94907/SP - JOSE SERGIO SARAIVA Requerido:ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2011.575047 Nº ORDEM:
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :1000933-49.2020.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafaela Apolinario de Farias ADVOGADO : 312783/SP - Rafaela Apolinario de Farias REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000941-26.2020.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rodolfo de Sousa Mello Magalhães ADVOGADO : 379823/SP - Andreia Cristina Ramos da Cruz REQDO : Banco do Brasil S.a VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005111-96.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lavinia Zochi de Souza ADVOGADO : 338556/SP - Camila de N
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2522 contribuinte - Não-incidência - Súmula 166/STJ (“Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”) Irrelevância do fato das transferências serem realizadas entre diferentes estados federativos - Precedente do E. STJ - Sent
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3193 Processo 1022321-39.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - ESPÓLIO DE PAULO ANGELO OLIBONI - Vistos. Fls. 165-171: Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão, observado o quanto determinado às fls. 143-145. I
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2956 de Formação de Condutores CFC. Afronta ao artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, segundo o qual “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, bem como ao artigo 22, incisos I e XVI, da Carta Magna, que d
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3806 improvido(Recurso Inominado Cível nº 1000011-62.2021.8.26.0491, Comarca de Rancharia, 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Marcel Pangoni Guerra, data do julgamento: 18.06.2021). RECURSO INOMINADO FAZENDA PÚBLICA INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE SEGUNDA CLASSE QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES EM D
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3032 ao enriquecimento sem causa. Sentença mantida. Recurso conhecido e improvido(Recurso Inominado Cível nº 100001162.2021.8.26.0491, Comarca de Rancharia, 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Marcel Pangoni Guerra, data do julgamento: 18.06.2021). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação p