101 resultados encontrados para cesar ricardo afonso - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias é genérica, sem especificar sobre quais verbas dessa natureza teriam incidido o tributo, e vincula-se à tese da liquidez do título, não merecendo maiores considerações diante do fato de nada ter sido comprovado a este respeito. Nesse sentido, consignou-se na decisão embargada:A alegação de incerteza e iliquidez é genérica e desprovida de provas, cujo ônus é da executada, a teor do disposto no art. 3º da Lei 6.830/80. Ne
Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : CESAR RICARDO AFONSO e outros Advogado : CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0035627-94.2010.403.0000 Classe .. : 424712 AI - SP Origem... : 0023169-07.2002.403.6182 (2002.61.82.023169-0) Vara..... : 12F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : COLEGIO PEQUENOPOLIS S/C LTDA e outros Advogado : CL
Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : CESAR RICARDO AFONSO e outros Advogado : CLAUDIO ROBERTO PIZARRO MARTINS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0035627-94.2010.403.0000 Classe .. : 424712 AI - SP Origem... : 0023169-07.2002.403.6182 (2002.61.82.023169-0) Vara..... : 12F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : COLEGIO PEQUENOPOLIS S/C LTDA e outros Advogado : CL
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0518161-02.1996.403.6182 (96.0518161-4) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 442 ANNA KATHYA HELINSKA) X SAHEB NAIM HOMSI E CIA LTDA - ME X OSMAR SAHED HOMSI X SAHED NAIM HOMSI(SP030969 - JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO) X JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de execução de sentença objetivando a satisfação de crédito correspondente à condenação da Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios.Com
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0518161-02.1996.403.6182 (96.0518161-4) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 442 ANNA KATHYA HELINSKA) X SAHEB NAIM HOMSI E CIA LTDA - ME X OSMAR SAHED HOMSI X SAHED NAIM HOMSI(SP030969 - JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO) X JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de execução de sentença objetivando a satisfação de crédito correspondente à condenação da Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios.Com
ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : DORIVAL SILVA MARIA APARECIDA ROSSI DA SILVA DORIVAL DA SILVA JUNIOR SILVIO CARLOS DA SILVA SP094682 NILCE APARECIDA MELLO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 10037902419984036111 1 Vr MARILIA/SP 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0547581-81.1998.4.03.6182/SP 1998.61.82.547581-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA
ADV APDO ADV : : : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MULTIPACK PRODUTOS QUIMICOS IND/ E COM/ LTDA JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA 00037 AC 1788422 0014713-97.2004.4.03.6182 001471397200440 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ARGENTUM IND/ DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA FABIO LUIZ MARQUES ROCHA 00038 AC 1790691 0038653-23.2006.4.03.6182 003865323200640 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV
ADV APDO ADV : : : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MULTIPACK PRODUTOS QUIMICOS IND/ E COM/ LTDA JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA 00037 AC 1788422 0014713-97.2004.4.03.6182 001471397200440 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ARGENTUM IND/ DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA FABIO LUIZ MARQUES ROCHA 00038 AC 1790691 0038653-23.2006.4.03.6182 003865323200640 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV
se prioridade de manutenção da constrição sobre conta da pessoa jurídica e, depois, se necessário, das pessoas físicas, na ordem decrescente de valor. 4-Resultando parcial o bloqueio, após a transferência, que se efetivará nas mesmas condições estabelecidas no item 2, indique a Exequente, para penhora em reforço, especificamente, outros bens de propriedade do(s) executado(s), informando sua localização e comprovando a propriedade. Caso a Exequente não indique bens, silencie ou re
Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00118 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005003-96.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.005003-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO SUPERMERCADO PERUCEL LTDA SP240839 LIVIA FRANCINE MAION DECISÃO DE FOLHAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER : 10.00.01997-8 1 Vr SAO MANUEL/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL.