Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 791 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) NAJA DESENTUPIDORA E DESINSETIZADORA ILMA FERREIRA DA SILVA CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA(OAB: 11319/BA) PIERRE CASTOR FERREIRA DA SILVA CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA(OAB: 11319/BA) CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO Processo Nº ATSum-0240400-58.2000.5.05.0018 RECLAMANTE JOSEL

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Edital Processo Nº ATOrd-0000677-20.2017.5.05.0018 RECLAMANTE LINDINALVA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO MARTINNA PIRES GONCALVES DE SOUZA REY(OAB: 28847/BA) RECLAMADO MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS RECLAMADO Mandyra de Oliveira Ramos 1685 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0240400-58.2000.5.05.0018 Fica V.Sa. notificado(a) para ciência do despacho de id. 9cb16c2, dev

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1353 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8044736-20.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz De Direito Da 9ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador-ba Impetrante: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha Paciente: Jorge Luiz Silva Neves

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 851 SALVADOR/BA, 08 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000171-16.2018.5.05.0016 RECLAMANTE IGOR DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB: 32511/BA) ADVOGADO FABIO DOS SANTOS COSTA(OAB: 35119/BA) RECLAMADO SILVIO SUBUTZKI COMERCIO DE OCULOS - ME ADVOGADO GLAUBER JADER SUBU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1410 Essa seria a regra contida no edital - e no próprio Termo de Referência - pois, caso contrário, estariam os concorrentes obrigados a entregarem todas as declarações dos demais fabricantes referentes aos processadores, unidades de armazenamento, dentre outros. Resta, portanto, evidente, que a Administração Pública, em seu edital, obrigou os licitantes a fornece

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 682 tes dos Tribunais Superiores e deste Tribunal. A Lei Orgânica da Saúde prevê a “integralidade de assistência”, consistente, também, na disponibilização de serviços que maximizem o tratamento terapêutico, permitindo a rápida melhora no quadro de saúde dos usuários do sistema, observadas as circunstâncias no caso concreto. In casu, da análise das prova

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1267 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Diego Pereira Luz Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319-A) Apelante: Jamile Neres Silva Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319-A) Terceiro Interessado: Carlos Alberto Sales Brandão Terceiro Interessado: Diego Nunes Mano Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1694 Advogado(s): FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB:BA59066-A), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:BA39517-A), HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375-A) EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DE BARRA DO CHOÇA, VARA CRIMINAL Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos Embargos de Declaração opostos, manifeste-se a douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. P.I. Salv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1845 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1309 Comunicada a realização da audiência de custódia e prestadas as informações, à d. Procuradoria de Justiça para que se manifeste. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA (11) 892 - HABEAS CORPUS Nº 8028249-38.2022.8.05.0000. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ine