Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ESES, A FIM DE NAO PREJUDICAR O SUSTENTO DO AGENTE E O DE SUA FAM ILIA, DEMONSTRANDO, ASSIM, UMA RESPOSTA PENAL JUSTA E DEVIDA PARA A REPROVACAO E A PREVENCAO DO CRIME, MAS, ACIMA DE TUDO, POSSIBI LITANDO A REINTEGRACAO SOCIAL DO APENADO. 3- PENA DE PRESTACAO PE CUNIARIA. EXCLUSAO. SUBSTITUICAO. REDUCAO. INVIABILIDADE. PARCELA MENTO. POSSIBILIDADE. EM SENDO A PENA PRIVAT

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Complemento RECORRENTE Advogada RECORRIDO Advogada RECORRIDO Advogado 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande Dimi Anderson Menezes Mendieta Ivone Teixeira Velasque(OAB: 29498RS) Ca & Ca Transportes Ltda. Marta Sant´anna Fehlauer(OAB: 64166RS) Transeich Assessoria e Transportes S.A. Marcos Augusto Assumpcao Corcione(OAB: 26410RS) [9ª T.] preliminarmente, por unanimidade, não c

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0000502-76.2012.5.04.0261 Complemento Vara do Trabalho de Montenegro RECORRENTE Irineu Appel Advogado Robson Dannus(OAB: 69306RS) RECORRENTE Transfonta Ltda. Advogado Everaldo João Ferreira(OAB: 1967SC) RECORRIDO Os Mesmos [5ª T.] à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso o

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7389/2022 - Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 140 apreendida, bem como de sua concreta comercialização pela ré, eis que, além de não ter sido visualizado e/ou detido eventual usuário no local da sua prisão, nenhum apetrecho para embalagem, pesagem e/ou armazenamento do entorpecente restou apreendido.        Com efeito, sendo cediça a impossibilidade de condenação com base apenas em provas colhidas na fase inqu

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 13 - BREVES 852057631 José Moreira Dias Neto PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 13 - BREVES 852045794 José Wildon Oliveira Da Silva 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 13 - BREVES 852067119 Jovito Pinheiro De Lima Junior PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 13 - BREVES 852017214 Julio Cesar Nunes Aires PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA UR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3170 analisar as provas indicadas pelas partes, manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, sobre a proposta apresentada pela parte requerida (fls. 152/156). Ciência ao MP, diligencie e intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP), STELLA CANGUEIRO PIVARRO (OAB 370825/SP) Processo 1005961-51.202

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1319 21 Pereira Barboza,14.893,04;Milton Da Silva Andrade,1.468,41;Milton Da Silva Reis,5.965,73;Milton De Jesus Silva,2.638,82;Milton De Moraes,2.389,67;Milton De Oliveira Santos,2.709,01;Milton Eduardo Dos Santos,3.310,51;;Milton Fernandes Lopes,1.780,50;Milton Honório Da Silva,5.702,88;Milton Roxo,8.852,68;Milton Teles Dos Santos,4.759,82;Miri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2342 com alto índice de solução na plataforma e que a natureza da ação (consumerista) e suas peculiaridades assim recomenda, remetemos a parte autora para plataforma digital https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1565025958687 que também pode ser acessada pelo link constante do site do E. Tribunal

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O tomador de serviços (ou empregador) que coloca seus colaboradores para trabalhar sem a observação das normas de segurança, em circunstâncias propensas a acidentes, age com culpa contra a legalidade, na medida em que viola os arts. 5º, III; 7º, XXII; 170, III e VI; 196; 200, VIII; e 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, assim como o artigo 157 da CLT, e comete ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3058 Processo 1005903-48.2022.8.26.0189 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Fernanvel Funilaria e Pintura Ltda-epp - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, acolhendo os embargos opostos para reconhecer que o título extrajudicial