Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1911 preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2053 DJE do dia 6 de maio de 2022, ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua tramitação convertida para processo digital. Saliente-se que, a partir da data da publicação deste ato ordinatório no DJE, os prazos processuais dos processos físicos convertidos para o meio digital voltarã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 445 vencimentos do servidor, verba alimentar. Assim, presentes os requisitos legais (art. 300, CPC), DEFIRO a medida de urgência pretendida para determinar que a ré aplique o percentual de contribuição previdenciária praticado antes da vigência da Lei 13.954/19, até que sobrevenha lei estadual alterando a al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 433 subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1628 administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br \> Produtos e Serviços \> Judiciário \> Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1940 o que afronta a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Aduzem que o d. Magistrado deixou de analisar os precedentes jurisprudenciais colacionados nas alegações finais (com julgados sobre a possibilidade de incidência do redutor do tráfico privilegiado, mesmo nas situações em que o condenado tenha praticado atos infracionai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1964 se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetamse os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Silvia Aparecida de Paula de Campos (OAB: 438504/SP) - Herick Eduard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1493 FRANCO DE MELO (OAB 299664/SP) Processo 1050876-84.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Sebastião Neto Pereira Barbosa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Guia de Levantamento nº 173/2020 disponível para ser retirada pela PARTE AUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004834-35.2006.403.6105 (2006.61.05.004834-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X LARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA(SP165924 CESAR SILVA DE MORAES) Considerando que o devedor não foi localizado e/ou não foram encontrados bens sobre os quais pudesse recair a penhora, suspendo o curso da execução, com fundamento na norma contida no art. 40, da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se manifestação das partes no arquivo sobrestado, eventual pedido de prazo para diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2000 Nancy Andrighi, j. 16/06/2012). Dentro desse contexto, defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo a serventia proceder à autuação do incidente processual com a Classe 12119 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, autuando-se em apartado