Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(EREsp 1605554/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Rel. p/ Acórdão Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/02/2019, DJe 02/08/2019) Nesse passo, o instituidor obteve aposentadoria especial com DIB fixada em 11/04/1992 (id 143307668 - p. 1); levando em consideração o ajuizamento pela beneficiária da presente demanda somente em dezembro de 2017, entendo haver se esvaído a potestade revisional pelo decurso do prazo decadencial, consoante o entendimento da 1ª Seç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1238 Nº 1009194-08.2020.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Zelia Vilela Panissi - Vistos, A petição de fl. 93 foi dirigida ao juízo de primeiro grau, competente para análise do pedido nela formulado. Nada a deli

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9114 PROCESSO: 0001758-09.2012.5.03.0091 PROCESSO: 0010850-35.2017.5.03.0091 AUTUAÇÃO: [ADRIANA APARECIDA DE MENDONCA, ANTONIO CORREA DA CRUZ JUNIOR] x [MARCO ANTONIO FENATI, AUTUAÇÃO: [LEANDRO FERREIRA DA LUZ, MARCELA GALAN INDUSTRIA COOPERATIVA DE IDEIAS LTDA - EPP] RAIANO] x [MARCOS ANTONIO DE JESUS, VB EDITORA E COMUNICACAO LTDA, PAULO CESAR SILVA LOPES DE ASSUNTO:

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 e, em consequência, NÃO CONHEÇO da impugnação por ela DECISÃO apresentada. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 10844 Própria tempestiva, com representação processual regular, CONHEÇO daIMPUGNAÇÃOÀ DESCONSIDERAÇÃO DA 1.RELATÓRIO PERSONALIDADE JURÍDICA interposta por PAULO CESAR PAULO CESAR SILVA LOPES DE OLIVEIRAapresenta SILVA LOPES DE OLIVEIRA

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13095 https://trt2-jusbr.zoom.us/j/82437535303?pwd=a3Z2Yk5na1hpb1hCbGlvbXBMcW UzQT09 ID da reunião: 824 3753 5303 Destinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Senha de acesso: 629893 Nada mais. INTIMAÇÃO - Processo PJe SANTOS/SP, 11 de maio de 2022. Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar acerca da petição do autor, conforme id 52

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 4496 ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.02.2020 LUISA FERREIRA HORTA(OAB: 174473/MG) MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842/MG) ADVOGADO (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Intimado(s)/Citado(s): Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020. - PAULO CESAR SILVA LOPES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIA LUCIA SIL

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREI RAIA FERRANTI(OAB: 164113/SP) 3064 assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - ACQUA THERMAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. PODER JUDICIÁRIO Campinas-SP, 27 de abril de 20

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. O laudo em questão foi realizado por profissional habilitado, equidistante das partes, capacitado, especializado em perícia médica, e de confiança do r. Juízo, cuja conclusão encontra-se lançada de forma objetiva e fundamentada, não havendo que falar em realização de nova perícia judicial. Atendeu, ademais, às necessidades do caso concreto, possibilitando concluir que o perito realizou minucioso exame clínico, respondendo aos quesitos formulados, e levou em consideração, para f

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo, para desconstituir a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que se dê prosseguimento ao feito. É COMO VOTO. /gabiv/asato E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MENSALIDADES DE RECUPERAÇÃO - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO - APELO PROVIDO - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1. Embora a aposentadoria por invalidezseja, em regra, um benefício de caráter permanente, é possí

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91d0b3f 5877 CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS proferida nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Marcelo Henrique de Barros Faggioni DESPACHO Vistos. Trata-se de Incidente de De