Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1742 FINAIS - R$ 74,40 - GUIA GARE DR - CÓD 230-6 - PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. - CUSTAS DE APELAÇÃO - R$ 78,36 - GUIA GARE DR - CÓD 230-6 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ - CÓD 110-4 - ADV RUI CESAR TURASSA CHAVES OAB/SP 173554 - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2406 JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VI do C.P.C.. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. CUSTAS DE APELAÇÃO: R$ 74,40 - GUIA GARE DR - CÓD 230-6 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 20,96 - GUIA FEDTJ - CÓD 110-4 - ADV RUI CESAR TURASSA CH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2405 pagamento das custas e despesas processuais. P.R.I.. P.G., d.s.. PARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, O EXECUTADO DEVERÁ RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS - R$ 71,15- GUIA GARE DR - CÓD 230-6 - PRAZO 05 DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. - CUSTAS DE APELAÇÃO: R$ 71,15 - GUIA GARE DR - CÓD 230-6 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2161 desmembramento do feito, devendo estes autos tornarem conclusos para os fins do art. 397 do CPP.No mais, defiro a gratuidade pleiteada a fls. 127. Anote-se. - Advogados: CLARA MARIA MARTINS - OAB/SP nº.:81334; Vara da Fazenda Pública OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Gran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2168 P.R.I. P.G.d.d.. Para o arquivamento dos autos o executado deverá recolher o valor das custas processuais 446,40 (quatrocentos r quarenta e seis reais e quarenta centavos), na guia GARE-DR - Código 230-6 no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição da divida. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 1895

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2402 pagamento das custas e despesas processuais. P.R.I.. P.G., d.s.. CUSTAS DE APELAÇÃO: R$ 71,15 - GUIA GARE DR - CÓD 230-6 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 20,96 - GUIA FEDTJ - CÓD 110-4 - ADV RUI CESAR TURASSA CHAVES OAB/ SP 173554 - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 477.01.1992.001374-0/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1739 se nos autos principais. Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais. P.R.I.. P.G., d.s.. PARTA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, O EXECUTADO DEVERÁ RECOLHER R$ 79,25 - GUIA GARE DR CÓD 230-6, NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. - CUSTAS DE APELAÇÃO - R$ 79,25 - GUIA GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2162 CELSO SANTOS FILHO X FAZENDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 26 - Vistos. A via é manifestamente adequada. Por primeiro, observa-se a incompatibilidade da sustentação da prescrição do crédito tributário com a notícia de dação em pagamento espontaneamente formulada pelo executado, com aceitação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2407 de acordo homologado em outros autos, devidamente ratificado pela requerente. Eventuais danos pela demora à formulação do pedido deverão ser aduzidos em ação autônoma. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 794, I do C.P.C.. Condeno o executado ao pagamento das custas e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8308 JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2018 Processo 1008878-48.2016.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda P