10.001 resultados encontrados para cesar vieira rocha - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 215 ALAN FERREIRA DE SOUZA , FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA 8) 477311-74.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERENTE.: JOSE IVAN RIBEIRO MATOS. “ Intimem-se as partes a fim de que, no prazo de 10(dez) dias, apresentem proposta de acordo para solução do litígio ou, no mínimo, manifestem sua disposição em buscar uma composição amigáv
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 23 art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. 2 de julho de 2012 José Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0092424-75.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Mossoró Agro Industrial S/A - Maisa. Advogado: Alberto Bezerra de Souza (OAB: 7611/CE). Advogado: Abimael Clementino Fer
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 562 414 formulado por Aderson Duarte Macêdo Netto contra IBYTE_TECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES, para condenar o requerido, ao pagamento de indenização, a titulo de dano material, no valor de R$ 614,37 ( seiscentos e quatorze reais e trinta e sete centavos) e R$ 409,88 ( quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos), a titulo de repetição em dobro do indebito, a
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 30 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0641178-35.2000.8.06.0001 (2000.0124.6178-5/1) - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceara. Apelado: Jose Alves Filho. Procurador: Daniel Maia Teixeira (OAB: 3/CE). Advogado: Charles de Lima Lourenço (OAB: 12391/CE). Despacho
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 634 6 e juridicos. determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do processo, após o trânsito em julgado desta decisão. P.R.I.”.- INT. DR(S). ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR , ERICK ARRUDA MACHADO , FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO 13) 904192-86.2012.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAUCARD S.A REQUERENTE.: EMIMARY JANE GOMES DOS ANJOS. “Parte dispositi
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 358 129 16) 49138-81.2006.8.06.0001/0 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA BENTO COUTINHO REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A. “SENTENÇA: Vistos, etc. ...OMITIDO. Do exposto, RESOLVO O PROCESSO COM MÉRITO (CPC, ART. 269, I), JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar TELEMAR NORTE LESTE S/A a pagar a Maria de Fátima Bento Coutinho o valor de R$ 3.000,00 (t
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 338 116 17) 49321-18.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 11092 - BUSCA E APREENSAO REQUERENTE.: BANCO PANAMERICANO S.A REQUERIDO.: FRANCISCO GILBERTO NASCIMENTO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “R.h. Atendendo determinação do CNJ que determinou os dias 28 de novembro à 02 de dezembro do corrente ano para a realização da Semana Nacional da Conciliação, designo audiência
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 400 119 RODRIGUES LOPES , THIAGO FIGUEIREDO FUJITA 5) 17785-65.2002.8.06.0000/0 - Nº Antigo: 0 - APELAÇÃO APELADO.: ALEXANDRE CESAR DE AZEVEDO CARVALHO APELANTE.: BANCO PANAMERICANO S/A. “...intime-se o autor para requerer aquilo que entender de direito.”.- INT. DR(S). TICIANA VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHAES 6) 29126-75.2008.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GI
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 407 107 (...). Assim, entendo superada essa questão, uma vez que houve, na espécie, notificação que pode ser considerada válida, entregue que foi no imóvel despejando, como de fls. se vê. E se houve notificação válida, aplicával ao caso é a regra do art. 59, § 1º, VIII, da Lei do Inquilinato, de nº. 8.245/91, que estabelece que deve ser concedida a liminar para a desocu
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 402 85 27) 502360-06.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200002413310 - Tombo: 3898 - BUSCA E APREENSAO REQUERENTE.: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: JOSE DE ABREU PINHEIRO NETO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR . “(...) Pelo clarividente teor da jurisprudência consolidada transcrita, depreende-se que, hodiernamente, descabe na interpreta�