Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Manifestar-se o requerente no prazo legal, sobre as razoes de apelação juntadas aos autos às fls. 86/93. - ADV: MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS (OAB 200877/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP) Processo 1010800-62.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2098 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Guilherme Cesaro de Lima (OAB: 288970/SP) - Alexandre Henrique Duarte (OAB: 288652/SP) - Emerson Fabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1902 DO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 700 fáticas, concluiu, com base no conjunto probatório dos autos, pela inexistência de comprovação do estado de miserabilidade. Sendo assim, a pretendida inversão do julgado implicaria, necessariamente, o reexame do conjunto fático-probatório, o que não se coaduna com a via eleita, consoante o enunciad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 443 24.2017.8.26.0002; Locação de Imóvel; Agravante: Antonio laureano alves; Advogada: Catarina Aparecida da Cruz Cirilo (OAB: 342165/SP); Agravante: Maria Antonia Macedo Costa; Advogada: Catarina Aparecida da Cruz Cirilo (OAB: 342165/SP); Agravado: José Antônio de Souza Alves; Advogada: Maria Lucia de Paiva (OAB: 107045/SP); Ficam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1012 0169828-68.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; 0169828-68.2012.8.26.0100; Locação de Imóvel; Apelante: DOMICILIA PEREIRA MAIA CASTRO (Herdeiro); Advogada: Marilucia Pereira Rocha (OAB: 276941/SP); Apelado: Rivalino Soares Neto; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1790 Carga: 25/10/2017 Processo: 00114456620098260562 Ordem: 780/09 Inventário Adv.(a): João Ricardo Pimenta OAB/SP 308766 Data Carga: 27/10/2017 Processo: 00049235220118260562 Ordem: 296/11 Inventário Adv.(a): Fernanda Emilia Bastos Alves OAB/SP 95874 Data Carga: 30/10/2017 Processo: 00439643620058260562 Orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2396 2179876-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Agravante: MEGA BABIE COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP e outros - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 925 91303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0136535-64.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Milflores Transportes Rodoviarios Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face do exposto, acolho os embargos de declaração, para tornar sem efeito a decisão de fl. 2352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2981 V. Ex.a JORGE CORTE JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0009094-76.2011.8.26.0457 (457.01.2011.009094-9/000000-000) - Controle nº.: 000351/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MIGUEL LUIS ALVES - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Có