Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929493 Escolar Da Escola Estadual Santa 20017760000119 Ee Santa Juliana 02/05/2020 Caixa Juliana Caixa Escolar Da Escola Estadual Santa 20017760000119 Ee Santa Juliana 02/05/2020 Juliana Santa Juliana 927465 03/05/2020 Caixa Escolar Ues Cristina Santa Luzia 929493 42781948000171 Cesec Conjunto Habitacional Cristina Santa Juliana 927465 03/05/2020 Caixa Escolar Ues Cristina 42781948000171 Cesec Conjunto Habitacional Cristina Santa Luzia 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929493 Escolar Da Escola Estadual Santa 20017760000119 Ee Santa Juliana 02/05/2020 Caixa Juliana Caixa Escolar Da Escola Estadual Santa 20017760000119 Ee Santa Juliana 02/05/2020 Juliana Santa Juliana 927465 03/05/2020 Caixa Escolar Ues Cristina Santa Luzia 929493 42781948000171 Cesec Conjunto Habitacional Cristina Santa Juliana 927465 03/05/2020 Caixa Escolar Ues Cristina 42781948000171 Cesec Conjunto Habitacional Cristina Santa Luzia 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 1901 1902 1903 1904 1905 1906 1907 1908 1909 1910 1911 1912 1913 1914 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 6º – A subcomissão disporá de uma Secretaria Executiva que lhe prestará apoio técnico e administrativo, composta por até seis servidores indicados pela Diretoria Executiva. Art. 7º – A subcomissão deverá elaborar relatório anual dos estudos realizados, a ser apresentado ao Governador do Estado até o mês de março do ano subsequente. Art. 8º – Os membros da subcomissão não serão remunerados pelo exercício de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1787 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp EE JOAO DE DEUS GOMES CESEC CONJUNTO HABITACIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 750107 12/08/2014 Caixa Escolar Anelise Mourao Moreira 8735833000102 Ee Professora Margaret Barroso Pinto 755570 27/08/2014 Caixa Escolar Anelise Mourao Moreira 8735833000102 Ee Professora Margaret Barroso Pinto 751179 25/08/2014 Caixa Escolar Sabino Barroso 19514322000187 Ee Sabino Barroso 751179 25/08/2014 Caixa Escolar Sabino Barroso 19514322000187 Ee Sabino Barroso 755695 27/08/2014 Cai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE N. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 17/07/2015, às 14h00m, na Escola CESEC CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL, Localizada na Rua Agenor Augusto da Silva, 70, Bairro Palmital, Santa Luzia, MG, CEP: 33145-550, Telefone: (031) 3637-7303, e-mail: escola.10901@

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC