Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16 CONCEDE Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, PEB1P, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/03/93, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº publicado em 11/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria º 12/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de 2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 3 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação InfantilCentro no Instituto Educacional Projeção situado na Rua Martins Prates, nº 84, Centro, em Carlos Chagas. Portaria º 13/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida, ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 04.11.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Helia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silveirânia Tocantins Tocantins Ubá Visc. do Rio Branco 1076290-4-3 1227651-5-3 1082057-9-3 939121-0-1 1114550-5-3 Adriane de Carvalho Grossi Gomes Emilene Costa Soares Gisele Aparecida de Oliveira Nilda Isabel Pinto de Barros Luciane Machado Bonisson PEBIA PEBIA PEBIA PEBIIH PEBIA Matemática Língua Portuguesa Língua Portuguesa Ciências/biologia Língua Portuguesa 16 16 16 16 16 Rio Pomba Ubá Ub�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 11.03.15 a 11.06.15; MaSP 324.810-1, Rosana de Oliveira Capuchinho, PEBI O, admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.05.15. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015 AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 25/04/2003 e artigo 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/08/2015; MaSP 369.631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATB IV H, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2015; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 336.224-1, Geórgia Valéria Mendes da Cruz, PEB II E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP 339.453-3, Nilza Maria de Carvalho, PEB II P, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP. 1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%