Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019 RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio em época oportuna referente a servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 950.458-0, Lúcia Helena Prado Souza, ATB3G, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 53/2018, publicado em 19/10/2018, onde se lê: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo tícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Lourenço Serra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 10h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na Rua Benedito Freire da Paz, n° 213, Boa Esperança, Santa Luzia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01, ATB5L, a partir de 07/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 06/05/2014, às 13h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor José Borges de Morais realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br/ A Caixa Escolar José Maria de Alkimim realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840958/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PRONATEC A Caixa Escolar SÃO LUÍS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2014, às 10h, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PRONATEC. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO LUÍS, localizada na Ru