Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 IOS SOBRE O BEM ORA INVENTARIADO PARA IVANE MARIA MACIEL, DEVIDAM ENTE HABILITADA (FLS. 43 E 176). TODOS OS HERDEIROS MANIFESTAM PE LO DEFERIMENTO DA ADJUDICACAO DO BEM EM FAVOR DA CESSIONARIA, CON SOANTE FLS. 22 E 47. AS FLS. 175/181, A CESSIONARIA JUNTA AOS AUT OS ESCRITURA PUBLICA DE CESSAO DE DIREITOS DE MEACAO E ADJUDICACA O EXTRAJUDICIAL DE BEM IMOVEL, EM QUE ODET

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : JMBTS REQUERIDO : APA ADV REQTE : 22729 GO - HERICA MICHELE TAVARES ADV REQDO : 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE A APRESENTACAO DE ROL DE TESTEMUNHAS PELA PARTE AUTORA (FLS. 479-480), DETERMINO QUE ELA DEVERA ESPECIFICAR A NECESSIDADE DA PRODUCAO DE PROVA ORAL, NOS SEGUINTES TERMOS: A)

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 REQUERENTE : MARCIA HELENA FERREIRA PONTEIRO REQUERIDO : BRAULIO NUNES PONTEIRO ADV REQTE : 3012 RO - GISELLE PIZA DE OLIVEIRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBL, DE REGISTROS PUB. E AMBIENTAL PROCESSO DE ORIGEM N. 201600456272 NATUREZA: BU SCA E APREENSAO PARTE(S): BRAULIO NUNES PONTEIRO MARCIA HELENA FE RREIRA PONTEIRO DECISAO TRATA-SE DE

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 PRODUZA EFEITOS, NECESSARIO QUE SEJA FORMALIZADA POR MEIO DE ESC RITURA PUBLICA, CONFORME OS ARTIGOS 221 E 1.793, CAPUT, AMBOS DO CODIGO CIVIL, RESPECTIVAMENTE: ART. 221. O INSTRUMENTO PARTICULAR , FEITO E ASSINADO, OU SOMENTE ASSINADO POR QUEM ESTEJA NA LIVRE DISPOSICAO E ADMINISTRACAO DE SEUS BENS, PROVA AS OBRIGACOES CONV ENCIONAIS DE QUALQUER VALOR; MAS OS SEUS EFEI

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 MITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL DE ACORDO COM OS DITAMES DA NORMA ACIMA ALUDIDA, VERIFICA-SE QU E OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO CABIVEIS QUANDO HOUVER NA SENTENC A OU DECISAO OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO, SENDO QUE ESTA OMISSAO PODE SER EM RELACAO A UM PEDIDO, AOS ARGUMENTOS PROPOSTOS PELAS PARTES OU A UMA QUESTAO DE ORDEM PUBL

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NAO DEIXOU BENS NEM DESCENDENTES, O QUE IMPORTA NA PARTILHA DE S EU QUINHAO ENTRE OS DEMAIS HERDEIROS (ART. 1044, DO CPC). DESSE M ODO, A FRACAO PARTILHAVEL DEIXA DE SER 1/8 (UM OITAVO) E PASSA A SER 1/7 (UM SETIMO) PARA CADA HERDEIRO, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE , CASO A CESSAO FOSSE VALIDA, OS CESSIONARIOS TERIAM O DIREITO A 2/7 (DOIS SETIMOS) DO IMOVEL, SENDO 1/7(UM

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DRV CURADOR : PPG ADV REQTE : 4488 GO - JOSE LAERTE DE ALMEIDA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N 200603134410 ACAO DE PETICAO DE HERANCA REQUERENTE: GRACI ANO JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIZABETH VARGAS DE SOUSA E OUTRO S S E N T E N C A RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE PETICAO DE HERANCA CUMULADA COM COBRANCA, AJUIZADA POR GRACIANO J

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 O EXISTIA E EXISTE NA LEI 8.004/90 A VEDACAO DE TRANSFERENCIA DE IMOVEL HIPOTECADO SEM A NECESSARIA TRANSFERENCIA DO GRAVAME AO CO MPRADOR. DIANTE DA DISCORDANCIA DO SUSCITADO COM A RECUSA SUBMETE U A QUESTAO A ESTE JUIZO PARA SER DIRIMIDA. DOCUMENTOS JUNTADOS A S FLS. 07/28. INSTA SALIENTAR QUE, NAO FOI DETERMINADO POR ESTE J UIZO A INTIMACAO DA SUSCITADA, POREM, ES

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ERRAS ALI DISCRIMINADAS (R-6-M-2.818; R-2-M-2.839; R-2-M-3.035; R -12-M2.601), AVALIADAS AS FLS. 136/138-VERSO, ESTAO SENDO NEGOCIA DAS PELO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHAO E DUZENTOS MIL REAIS ). NA PECA SUPRAMENCIONADA, O HERDEIRO APRESENTA ANUENCIA A TRANS ACAO DESCRITA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E V ENDA (FLS. 166/172). AS FLS. 175/177, ALE

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ONCLUI-SE QUE PRETENDE A PARTE AUTORA A SUSPENSAO DA OBRA PARA QU E, AO FINAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A CONSERV ACAO DO SEU IMOVEL, NAO APRESENTANDO DEFEITOS QUE TENHAM DIFICULT ADO O EXERCICIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA PELO REU. REJEITO , POIS, A PRELIMINAR. POR OUTRO LADO, REGISTRO QUE A AUTORA E POS SUIDORA DO IMOVEL, CONFORME SE VE DO COMPR