16 resultados encontrados para cesso nao correra - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE, SE VIER A SER PROCESSADA PO R OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO, A SUSPENSAO SERA REVOGADA. FISCALI ZE-SE. ARBITRO EM 01 (UMA) UHD OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DATIVOS . EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. RETIFIQUE-SE, NA CAPA DOS AUTO S E NO SPG, O CAMPO "INFRACAO", PASSANDO A CONSTAR "ARTIGO 129, 9 , DO CP". RETIRE-SE DA CAPA DOS AUTOS A PL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORM E ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE D ETERMINA QUE: "O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITO S CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIV IDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA)", SUSPENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VITIMA : JADER CANDIDO BEZERRA ACUSADO : WANDERSON BRUNO MELLO COSTA NOLASCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2 01602336606 ACUSADO: WANDERSON BRUNO MELLO COSTA NOLASCO AOS TRIN TA E UM (31) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZE SSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIADO(A) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO SIDO ACEITA PELO ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO, DISPOND O-SE O MESMO(A) A CUMPRIR AS CONDICOES RETRO INDICADAS, NA FORMA DO ART. 89 DE LEI 9.099/95, SUSPENDO O PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ADV ACUS : 45556 GO - FRANCIELE ALVES PIRES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N: 201104063926 AOS CINCO DIAS DO MES DE M AIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05/05/2016) , NESTA CIDADE E COMARCA DE JANDAIA-GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA , COMIGO SECRETARIA DE SEU CAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 OR A 30 (TRINTA) DIAS; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR LOCAIS DE REPUT ACAO DUVIDOSA, CASAS DE PROSTITUICAO, DE JOGOS DE AZAR OU SIMILAR ES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; F) REPARACAO DE DANO A V ITIMA, DEVENDO JUNTAR DOCUMENTO AOS AUTOS, COMPROVANDO A QUITACAO DO DEBITO, NO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS; CONDICAO COMPLEMENTAR: SU BMETER-SE A TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 IMPOSTAS, ADVERTINDO-O(A) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PRO CESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. DOU OS PR ESENTES POR INTIMADOS. MINEIROS, 15 DE ABRIL DE 2019. DR. BRUNO L EOPOLDO BORGES FONSECA - JUIZ DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL."" NADA MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 380469 SP - GEORGIO DA COSTA E SILVA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2019.0020.7405 ACUSADO: KENDY SILVA MURAKAMI AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MES DE J UNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA SALA DE AUDIEN CIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, PRESENTE SE ACHAV A A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 IDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO POSSUI OS REQUIS ITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95 ) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FOR MA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PR AZO DE 03 (TRES) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 LAR SAMSUNG ESTA COMPROVADA, CONFORME SE VE DA COPIA DO DOCUMENTO FISCAL DEVIDAMENTE AUTENTICADO (FL. 15). NESSA LINHA DE IDEIAS, A SUA RESTITUICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, NOS TERM OS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DEFERIR O PEDIDO, DETERM INANDO A RESTITUICAO DOS OBJETOS, 01 (UM) CE