21 resultados encontrados para cessuais de existencia - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TOS DA ITAPEVA VII MULTICARTERIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO S CREDITORIOS NAO PADRONIZADO, COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DA PARTE AUTORA, NOS TERMO DOS ARTIGOS 119 E 120 DO CPC/2015. RETIF IQUE-SE A ESCRIVANIA, NA CAPA DOS AUTOS E JUNTO AO SPG, PARA INCL USAO DA ASSISTENCIA ATIVA DEFERIDA. NA SEQUENCIA, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO, ARQUIVEM-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AMENTO DO RE 631240, APLICANDO-SE AO PRESENTE FEITO AS DETERMINAC OES DO ITEM 8, QUE DISPOE QUE: TANTO A ANALISE ADMINISTRATIVA QUA NTO A JUDICIAL DEVERAO LEVAR EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO CO MO DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ASSIM, REPUTO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM PRESCRICAO DA ACAO, UMA VEZ QUE ESTA FOI INTERROMPIDA QUANDO DO AJU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO : 269018-39.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEIVESSON DOMINGOS ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO: DIANTE DA NOTICIA DO POSSIVEL FALECIMENTO DO REEDUCANDO , OFICIE-SE AO CARTORIO DE REGISTRO NATURAIS PARA QUE AVERIGUE EM SEU BANCO DE DADOS POSSIVEL OBITO DE NEIVESSON DOMINGOS ALMEIDA FERREIRA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 REQUERENTE : FRANCISCA BORGES BONFIM REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVE R, EM 10 (DEZ) DIAS. EM NADA SENDO MANIFESTADO, CONSIDERANDO O DE SINTERESSE, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DEVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ECIDO. INEXISTINDO IRREGULARIDADES OU NULIDADES A SEREM SANADAS, ENCONTRAM-SE PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PRO CESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE, PASSO A ANALISE DO MERITUM CAU SAE. O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL, ESTRUTURADO PELA CONSTITUIC AO FEDERAL, COM REGULAMENTACAO INFRACONSTITUCIONAL PELAS LEIS N. 8.212/91 E 8.213/91 E DE CARATER ONEROSO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DECISAO VALDESON VIEIRA DE FREITAS APRESENTOU A PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM FACE DE RONALDO DE DEUS VIERA, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, OBJETIVANDO A SUSPENSAO DO AN DAMENTO PROCESSUAL. AFIRMA A PARTE EXCIPIENTE QUE FIGUROU NO TITU LO EXECUTIVO APENAS COMO AVALISTA, CONSIGNANDO QUE O DEVEDOR TENT A SE ESQUIVAR PARA PROTELAR A EXECUCAO, BEM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E INERTES, PROCEDA COM A INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. QUANTO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, DETERMINO QUE SEJA OBSERVADO O CONTIDO NO ARTIGO 4, IN CISO IV, DA LEI ESTADUAL N. 16.536/09, EMITINDO A GUIA CORRESPOND ENTE POR MEIO DO SITIO ELETRONICO DA SECRETARIA DA FAZENDO DO EST ADO DE GOIAS ( HTTP://WWW.SEFAZ.GO.GOV.BR/NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 E. APOS, ARQUIVE-SE O APENSO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. S UELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208347-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME ADRIANO DA SILVA VITIMA : EVANCLEFF ANTUNES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702083475 ACUSADO: GUILHERME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NTE(S) TESTEMUNHA(S), EM SISTEMA AUDIOVISUAL (KENTA DRS-AUDIENCIA S), ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA: - TENENTE LEANDRO DE SOUZA SILVA - SGTPM MIGUEL CAMARA SILVA - VALERIA FARI AS DA CONCEICAO - VITOR AFONSO FARIAS DOS SANTOS - ADRIANA VENTUR A DE FARIAS. AS PARTES DISPENSARAM AS DEMAIS TESTEMUNHAS FALTANTE S. NA OCASIAO, FOI OPORTUNIZADA AO ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 OS DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RITOS PENAIS, REGULAMENTADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP). 28.O P RAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCIONADO SERA ATE 03.01.2038 . 29.INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 12 DE JANEIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA