Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO : 337755-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA CARLA TEIXEIRA ALGARVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO NA AUDIENCIA QUE TEVE INICIO EM 02/04/2018 O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA INDICAR PARADEIRO DO ACUSADO E DE TESTEMUNHA QUE

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 _________. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MI NISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGR AS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE S UBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM REL ACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCI ONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 RITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO RESTOU CO MPROVADO CERTEZA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DA AUTORIA DELITIVA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 28, RESSALVADO O DISPO STO NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIF ESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 IONE MACIEL DE JESUS E GILSIMAR SANTOS DA SILVA SE ENCONTRAM PRES O, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA OS MESMOS OBSER VANDO A REFORMA IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA. E XPECA-SE ALVA RA DE SOLTURA PARA ENIO PINHEIRO DOS SANTOS, CONFORME DETERMINACA O CONSTANTE NA PARTE FINAL DO ACORDAO, UMA VEZ QUE O MESMO FOI AB SOLVIDO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE QUE TODAS AS

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 POSSIBILIDADE DE SER INVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO SUA ABSOLVICAO SUMARIA. NAO OBSTANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFICIO SITU ACOES QUE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACAO PENAL, A PRESENCA DA DEFES A E SALUTAR PARA QUE SE VENCA HIPOTESES POR VENTURA NAO NOTADAS P ELO JULGADOR. DAI, PORQUANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MES MO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARA

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 VITIMA : THALLYS EDUARDO COSTA DE SOUSA ACUSADO : WENDERSON DE PAULA SILVA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOMEADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENE RICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MAN