16 resultados encontrados para cessual ainda nao - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 P FLS. 17/25 E O CONTRATO DE LOCACAO FL. 26, CONFIRMAM QUE DE FAT O O REQUERENTE LOCOU O VEICULO PARA O SENHOR SANNDY MARTINS DA SI LVA GONCALVES SEM SABER DE SUAS REAIS INTENCOES. VERIFICO, AINDA, QUE O VEICULO APREENDIDO NAO MAIS INTERESSA A INSTRUCAO PROCESSU AL E, PORTANTO, A RETENCAO DESTE SE MOSTRA PRESCINDIVEL. ANTE O E XPOSTO, ACOLHO O PARECER DO PRESENTANTE DO MIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 "...INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO OU TUTELA RECUR SAL ANTECIPADA, NA FORMA PRETENDIDA...INTIME-SE A PARTE PARA A APRESENTACAO DE CONTRAMINUTA AO AGRAVO, NO PRAZO E FORMA LEGAL.GO.24/07/2014.DES.CARLOS ESCHER - RELATOR." 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 247681-68.2014.8.09.0000(201492476811) ANAPOLIS DES. ELIZABETH MARIA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO DE CAMPOS LUCAS JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ===================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO PRO CESSUAL. AINDA, NAO HA QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, NAO HA VENDO MOTIVOS PARA JUSTIFICAR A PRONTA REJEICAO DA PRETENSAO NEST A FASE DA LIDE, MUITO MENOS EM REJEICAO DA PECA POR SUPOSTA INEXI STENCIA DE RELACAO DO(S) DENUNCIADO(S) COM O(S) FATO(S) DESCRITO( S), OU MESMO, POSSIBILIDADE DE DESCLASSIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 PEDIDO A RESPECTIVA CERTIDAO EM FAVOR DO CAUSIDICO PELA ESCRIVANI A. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUAL IZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE AVERBACAO AO CARTO RIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE PARA OS DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ===========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ADV ACUS : 37918 GO - CASSIO LIMA JACOB DESPACHO : PROTOCOLO: 201403300237 NATUREZA: ACAO PENAL TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DESDE 09/09/2014 E QUE A INSTRUCAO PRO CESSUAL AINDA NAO FOI CONCLUIDA, SOBRE EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CROMINIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR NAO ESTAR DEMONSTRADA A PRESENCA DE QUAISQUER DAS SI TUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO QUE LHE ES TA SENDO FEITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR NAO ESTAR DEMONSTRADA A PRESENCA DE QUAISQUER DAS SI TUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO QUE LHE ES TA SENDO FEITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 XISTENCIA DA TRIPLICE IDENTIDADE ENTRE AS CAUSAS, MEDIANTE A EQUI VALENCIA DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO, DESSOME-SE QUE INSTI TUTO ACIMA ALUDIDO FICOU CONFIGURADO NA SITUACAO VERTENTE, CONSOA NTE INFORMADO PELA PROPRIA PARTE AUTORA. ASSIM, NOS TERMOS DO ART IGO 485, INCISO V, DO CPC, RECONHECO A EXISTENCIA DE LITISPENDENC IA, E JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, SEM RE