8 resultados encontrados para cessual. diante do exposto - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ADV CONSGTE : 21869 GO ADV CONSIGDO : 21748 GO DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FINAIS APURADAS. FIRMINOPOLIS, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 FLAVIO FONSECA DE AGUIAR RENATA SARI CARVALHO PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS 04 DE NOVEMBRO DE 2014." : : : : : : 19481-71.2012.8.09.0043 25 DECLARACAO DE AUSENCIA ANA ROSENO DO NA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 ARA A CONCESSãO ANTECIPADA DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, CORR ESPONDENTE AO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARáVEL OU DE DIFíCIL RE PARAçãO, O MESMO REVELA-SE EVIDENTE ANTE OS PREJUíZOS DECORRENTES DA MANUTENçãO DA INSCRIçãO NEGATIVA ENQUANTO PERDURAR A LIDE PRO CESSUAL. DIANTE DO EXPOSTO E, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAçãO SUPRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 273, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DE FLS. 25, INFORMA QUE A REQUERENTE NAO TEM INTERESSE NA MANUTE NCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO P UBLICO PLEITEOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 26). COM EFEITO, VE RIFICA-SE AUSENTE UMA DAS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE PARA A PRE SENTE ACAO, OU SEJA, A REPRESENTACAO DA VITIMA E/OU INTERESSE PRO CESSUAL. DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 152986-13.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GESSYCA SILVERIO ZULMAR REQUERIDO : DANIEL ALVES CELESTE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601529869 S E N T E N C A CUIDA-SE DE PEDIDO DE A PLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, AJUIZADA POR GESSYCA SILVERIO ZULMAR CELESTE EM DESFAVOR DE DANIEL ALVES CELESTE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O ESPONTANEAMENTE NOS AUTOS APENAS POR SER HOMONIMO, SENDO QUE SE US DADOS PESSOAIS, COMO CPF E RG, SEQUER CONSTAVAM NO CADERNO PRO CESSUAL. DIANTE DO EXPOSTO, FICA O SR. MARCIO ADRIANO ESPINDOLA, INSCRITO SOB O CPF: 703.172.831-20, EXCLUIDO DA LIDE, BEM COMO SE US ADVOGADOS. DE OUTRO LADO, CUMPRAM-SE O DESPACHO DE FL. 136. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2017. DANIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1785 condições ajustadas, deve ser comunicado ao juízo imediatamente para que, dentro do período de prova, revogue a suspensão do processo e dê seguimento à instrução pro-cessual. Diante do exposto, com base no art.89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA a punibilidade de CARLOS ALBERTO DA SILVA BRITO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 07
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1786 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIANE ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2022 ADV: JOSÉ EDUARDO PINTO ARGOLO (OAB 49625/BA) - Processo 0507432-68.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO D