96 resultados encontrados para cezar augusto de lima - data: 16/08/2025
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Edição nº 226/2010 2353478 1272078 2603479 1191677 35882 11850773 2876 2479676 1714676 277279 31276 1053679 91478 1860278 3079379 1014579 478879 584679 1082078 1535576 1512178 144977 1916679 532179 4044079 1983277 701077 2065578 6960770 1002279 1149779 3076279 14639475 810777 1293477 461677 1150677 1042177 883277 287577 1553277 8029771 15513675 14963475 15355775 1155178 186278 6858270 6952970 537779 1773376 1222576 760976 1536976 1999478 1396678 169978 2029978 1600677 390278 15378 343879 9107
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2631 0100289-22.2019.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Cássio Modenesi Barbosa Agravante: daniel martins dos santos - Agravado: T. B. PRODUTOS E SERVICOS PARA EVENTOS LTDA - Advogado: Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/SP) 0100296-14.2019.8.26.9007 - Processo Digital -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2214 1059133-12.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator Érika Fernandes Fortes - Embargante: Marcelo Ornellas - Embargado: Bruno Alarcon Forti Rossi - Advogado: Marcelo Ornellas (OAB: 277285/ SP) - Advogado: Danilo Godoy Andrietta (OAB: 344422/SP) 1062123-73.20
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2631 0100289-22.2019.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Cássio Modenesi Barbosa Agravante: daniel martins dos santos - Agravado: T. B. PRODUTOS E SERVICOS PARA EVENTOS LTDA - Advogado: Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/SP) 0100296-14.2019.8.26.9007 - Processo Digital -
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1858 0033027-30.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator José Fernando Steinberg - Embargante: Fratex Industria e Comercio Ltda - Embargado: Elias Rodrigues Bastos - Advogado: Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) - Advogado: Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP)
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2115 OS SERVIÇOS E DIANTE DO NÚMERO DE FEITOS POSTOS EM PAUTA, SOLICITA-SE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL PELO TELEFONE DA SECRETARIA DO COLÉGIO RECURSAL - (19) 37563506. OS ACÓRDÃOS SERÃO PUBLICADOS EM MOMENTO POSTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO NO DJE A FIM DE QUE AS PARTES S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1398 Público e a Defesa. CÓPIA DESTA DECIS¿O SERVIRÁ COMO ALVARÁ DE SOLTURA, bem como MANDADO DE INTIMAÇ¿O/OFÍCIO/REQUISIÇ¿O/CARTA PRECATÓRIA, E ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO. Ananindeua/PA, 16 de outubro de 2019. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal de Ananindeua 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua - Autos de nº: 0010901-81.2019.8.14.0006/ Acusado:
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 5079 diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de o qual laçava nos registros de ponto os verdadeiros horários horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção de entrada e saída do depoente; que o depoente gozava de 01h coletiva de trabalho, fixando que a remuneração do serviço de intervalo para refeição; que o depoente tr
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 197 trabalhar com o ferimento ainda por cicatrizar." conduta lesiva e o prejuízo alegado; sendo certo que, apenas por Logo, em face da alegada omissão da empresa demandada, exceção, a ordem jurídica brasileira adota a teoria da postulou o pagamento de indenização por danos morais. responsabilidade objetiva, com presunção de culpa. A reclamada, de sua parte, rech
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2102 115658/SP) - Marcela Wojciechowski Maia Pires Faleiros (OAB: 304177/SP) - Ronaldo dos Santos Dotto (OAB: 283135/SP) Nº 1048591-32.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Leonir Frontine do Nascimento - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Pau