Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7376/2022 - Terça-feira, 24 de Maio de 2022 MILLON CHARLES COSTA RIBEIRO PAULO VICTOR AQUINO DAS CHAGAS RENATO SANTOS SOARES ROBERSON LUIZ DA CONCEICAO ROD ROBERTO BRITO MONTEIRO ROBERTO SOARES SALDANHA SAMUEL NISTRON FERNANDES DA SI SIDNEI MATOS ALBUQUERQUE FILHO TELMA DO SOCORRO MELO SANTA RO VAGNER SILVA DA SILVA VALDENILSON BRITO FAVACHO VANUSA SOARES NASCIMENTO ATANILSON MARTINS MALCHER CARLOS HENRIQUE FERNANDES CARLOS SERGIO MACEDO CEZAR AUGUSTO F

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 146 APELANTE: ANTONIO AUGUSTO FORTES SIMAO FRANCO REPRESENTANTE: ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS (OAB/PA 13040-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MAGDA DE ALMEIDA GARCIA REPRESENTANTE: PAULA ANDRADE GOES SODRE (OAB/PA 15745-A) PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA 177 - PROCESSO: 0000733-47.2004.8.14.0070 - APELA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Rogério Castro dos Santos - 176700 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Bren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Rogério Castro dos Santos - 176700 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Bren

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 225    Para a caracterização do crime descrito no artigo 288 do Código Penal, é necessário, entre outros, o elemento subjetivo do tipo, consistente no ânimo de associação de caráter estável e permanente. Do contrário, seria um mero concurso de agentes para a prática de crimes. Neste sentido: CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÃÃO DE MENOR - PROVA BASTANTE CO

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 223 VÃTIMA: Não se aplica ao caso. A natureza e quantidade da droga (exclusiva para o crime de tráfico): a natureza da droga não é de todo favorável, mas pega em pequena quantidade, não revelando, pois, uma circunstância judicial desfavorável.      Considerando as circunstâncias judiciais, fixo a pena base em 03 anos de reclusão e 50 dias multa.      2ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman