Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (ID 7711452). MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora DECISÃO N. 0029812-93.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO. Adv(s).: DF0014992A - CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF0035184A - ANTONI

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 YOSHIDA BORGHI, OAB/SP Nº 146.943, E DO DR. CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO, OAB/DF N° 14.992, PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS A PROCURAÇÃO (OU AS PROCURAÇÕES) DE PAULO CESAR MAFFIOLETTI JUNIOR E FERNANDA AGUIAR ROBERTO, REPRESENTANTE DO MENOR DANIEL CEZAR MAFIOLETTI, CONFERINDO OS PODERES DA CLÚUSULA AD JUDICIA À CAUSÍDICA QUE OS SUBSTABELECE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Após, com ou sem manifestaçã

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 CEBRASPE (processo n.º 701732-39.2019.8.07.0001), indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência. Em suas razões recursais, a agravante/autora narra ter sido aprovado, nas vagas destinadas às cotas para pessoas negras ou pardas, no VII Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário do qu

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 DESPACHO N. 0726681-64.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0034392S - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: ABDIAN SARAIVA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo:

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 deste Tribunal. 6. Certifico ainda que a Secretaria lançará no sistema de acompanhamento de processos físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. Brasília/DF, Quinta-feira, 11 de Abril de 2019, às 19:28:42. MAIRA CORREA CAIXETA Servidor Geral DECISÃO N. 0029812-93.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ULTR

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 fl.696/697 -, ficam as PARTES INTIMADAS a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE VONTADE. CAUSA DE ANULABILIDADE. PEDIDO DEDUZIDO EM CONTRARRAZÕES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Cabe ao magistrado, como destinatário final da prova, proferir o julgamento antecipado da lide se a matéria de mérito for unicamente de direito ou se, de direito e de fato, os autos já se encontrarem suficientemente instruídos, sem a n

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 MOISES ROCHA DE ABREU e WESLEN ROCHA DE ABREU intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao p

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 judicial: Apelação Cível Apelante: Ultrapav Ltda-ME Apelado: Cezar Augusto Wertonge Santiago D e c i s ã o Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela (fls. 1-3, Id. 5443094) formulado por Cezar Augusto Wertonge Santiago. Na origem, Cezar Augusto Wertonge Santiago ajuizou ação submetida ao procedimento comum contra a sociedade empresária Ultrapav Ltda-ME. Narrou ter celebrado

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 que se falar que tenha havido o deferimento da penhora por meios transversos. A determinação judicial prolatada pelo magistrado processante, objetiva apenas perquirir se os imóveis indicados à constrição, de fato, podem servir para tal intento. Por outro lado, a decisão que determina a penhora se constitui num ato formal, não havendo que se falar em deferimento subjacente ou por meio transversos, at