Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCESSO :1000724-90.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geisa Zecheutto ADVOGADO : 224654/SP - Alvaro Telles Junior REQDO : Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000728-30.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000589-44.2022.8.26.0344 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRO : Antônio Carlos Saraiva ADVOGADO : 384226/SP - Mariana Saraiva Sabbatini Vicente AUTHERANÇA : Josepha Nunes Saraiva VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000588-59.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 ADVOGADO : 343085/SP - Thiago Aurichio Esposito REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000018-10.2021.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Juvenal Antunes ADVOGADO : 232399/SP - Claudia Elaine Moreira Alves Rodrigues REQDA : Maria Aparecida Antunes VARA:2ª VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1690 lídimo asseverar que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei (art. 5o, II, da Constituição Federal), implica dizer, a contrario sensu, que quem pode legitimamente prescrever alguma obrigação aos particulares, o Estado, só poderá fazê-lo se houver lei que disponha a respeito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1295 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1490 Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) 125 - 1017952-68.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator Maurício Fiorito Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1490 Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) 125 - 1017952-68.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator Maurício Fiorito Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 255 SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Luchiari Magalhaes (OAB: 111318/SP) (Procurador); 1038947-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1143 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1023020-82.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: T.h.r Industria e Comercio de Embalagen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1945 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Recurso voluntário do apelante parcialmente provido. V.U. - Advogado: Manoel Francisco Junior (OAB: 248227/SP) (Fls: 9) - Advogado: Thiago Camargo Ga