Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 590 ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP) Processo 1510882-20.2019.8.26.0506 - Inquérito Policial - Ameaça - C.R.S. - Diante das razões últimas invocadas pelo representante do Ministério Público, determino o arquivamento do presente inquérito policial instaurado contra CESAR RAMOS DE SOUSA, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 228 Fls. 236. Acolho a manifestação do Ministério Público e considerando que a arma de fogo apreendida nos autos, uma espingarda, sem marca e numeração aparentes, portanto, sem registro, e que já foi regularmente periciada (laudo de fls. 106/109), então DECRETO o seu perdimento e determino que seja encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 336 ensejou o decreto de sua prisão preventiva. Não havendo notícia de novos incidentes com a vítima, poderá ser posto em liberdade sendo novamente ADVERTIDO da obrigação de (a) COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, MANTENDO SEMPRE O SEU ENDEREÇO ATUALIZADO, INFORMANDO AO JUÍZO QUALQUER MUDANÇA, AIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 247 fechado, pois o réu terá demonstrado a insuficiência da medida, e do regime aberto, para o cumprimento da Lei, notadamente, para proteção da vítima. Sem prejuízo, diante da detração da pena, possível a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena. Declaro cumprida a pena imposta ao réu. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 451 foi dito que também renunciava ao recurso. Pela MM. Juíza foi determinado o seguinte: Vistos. Cumpra-se o tópico final da sentença e arquivem-se os autos. Sai o sentenciado intimado para pagamento das custas processuais a que fora condenado (100 UFESPs); a cobrança restará suspensa, na forma da lei, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 311 Processo 1006695-21.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1507482-27.2021.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.E.N.F. - G.C.M.F. - Encaminhe-se os autos ao setor técnico de psicologia, para realização de atendimento prévio à vítima. Após com o parecer t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 566 fins de cumprimento do sursis na forma e período de sua previsão regular do CP, por dois anos, nos termos do artigo 77 c.c 78, §2º, a, b e c, do CP. A pedido da vítima, REVOGO as medidas protetivas anteriormente concedidas. Comunique-se à vítima o teor desta sentença. Transitada em julgado, comuniqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 712 GUSTAVO COSTA CARVALHO (OAB 240845/SP) Processo 1501685-66.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLEBER CID DIAS BORGES - Diante do resultado do julgamento proferido nos autos, do que já restou certificado o trânsito em julgado para as partes, assim providencie a serventia: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 453 240845/SP) Processo 1502205-89.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.C. - Vistos. Para processamento do recurso, encaminhem-se os autos à Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Prescrição: 08/11/2024). Intime-se e cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 263 c.c. 78, §2º, a, b e c, do CP. No mais, o absolvo enquanto incurso no art. 147, do CP, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP. - ADV: CEZAR EDUARDO MARTINELLI (OAB 362767/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP) Processo 1510607-71.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento O