Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2050 E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nos autos do Processo nº 2010/45811, conforme publicação feita no Diário Oficial do dia 10/08/2010). Expeça-se, outrossim, ofício ao IIRGD comunicando a presente decisão para as anotações pertinentes. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1632 regime fechado para o início de cumprimento da pena com fundamento na periculosidade do agente decorrente da prática de roubo com duas qualificadoras (emprego de arma e concurso de menor inimputável), máxime em vista da crescente onda de assaltos a mão armada e de crimes violentos que assola o país” (STF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2143 Processo 0001533-77.2016.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cezar Luis de Queiroz - Encaminhese cópia do V. Acórdão para o juízo da execução. Comunique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o E. TJSP. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando-se conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3110 RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0000097-55.2016.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDGAR GANDOLFO e outros - Apresente a defensora nomeada, o recurso no prazo de 05 dias. - ADV: THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP) Processo 0000300-18.2015.8.26.0363 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1710 COSTA - Fls. 80/81 : providencie a Serventia a aposição da tarja indicativa na capa dos autos, bem como as anotações e comunicações pertinentes. Fixo os honorários do I. Advogado nomeado no valor previsto no artigo 1º, inciso II, parágrafo 11º, previsto no convênio próprio, diferindo a parcela re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2291 que consta na certidão lançada a fls. 149, intime-se o I. Defensor constituído para que se manifeste sobre a testemunha Pablo Henrique São Leão da Silva, em três (03) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2143 Processo 0001533-77.2016.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cezar Luis de Queiroz - Encaminhese cópia do V. Acórdão para o juízo da execução. Comunique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o E. TJSP. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando-se conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1983 RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTADOS INATACADOS. SÚMULA 182/STJ. DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTAGEM DO PRAZO. INÍCIO. DATA DA CIÊNCIA. SÚMULA 710/STF. CONTAGEM EM DOBRO. DESCABIMENTO. 1. O agravo regimental não impugnou os fundamentos trazidos na decisão agravada, quais sejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2051 DANIEL JOSE DO AMARAL - Subam os autos a Egrégia Superior Instância, Seção Criminal, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Cumpra-se com urgência e absoluta prioridade, por se cuidar de ação penal com réus presos. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FIL