Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2946 Processo 1011060-74.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ANTONIO RODRIGUES LEITE - SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos.1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito.2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.3 Após, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2807 Processo 1005527-03.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Idaira Moraes de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Logo, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, julgando extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3827 140 Apelação nº 0000705-27.2011.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante : Maricene Oliveira de Lima Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) Apelante : Simões Lopes de Oliveira Advogado : Fábio Cezar Tarrento Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 3063 (OAB: 242123/SP) 48 - 1009250-30.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Fabio Mendes Ferreira - Recorrente: Teresinha Cardoso de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3564 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição (REsp. nº 15.774-0 - SP EDecl., 1ª Turma

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003704-39.2014.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIO PETRY ADVOGADO: SP269921-MARIA VANDA DE ARAUJO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0003704-72.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SP203767-ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0003707-91.2014.4.03.632

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003704-39.2014.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIO PETRY ADVOGADO: SP269921-MARIA VANDA DE ARAUJO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0003704-72.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SP203767-ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0003707-91.2014.4.03.632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3527 o mandado de levantamento judicial nº 693/2017, em favor dos exequentes. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP) Processo 0021401-50.2012.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vania Moreno de Oliveira - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3619 inciso X, art. 37, CF 1988) - Maria Aparecida de Souza Miele - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: PRISCILA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 136 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ACOLHIDA - RECURSO NÃO COMBATE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Mutirão - Câmara Cível I Provimento