Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Ausente, 1019 FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES(OAB: 13590/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LIPE DA SILVA justificadamente, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras Joseane Dantas dos

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 225 processuais, esse último alçado à garantia constitucional, nos termos do art. 5.º, LXXVIII, da Constituição da República. Advogado(a): VICTOR RAMON ALVES - OAB: RN0011927 Recorrido: EDNARDO FERREIRA DAS CHAGAS CONCLUSÃO Advogado(a): FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES - OAB: RN0013590 Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, à míng

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2171 ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP) Processo 1002308-55.2016.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.S. - I.B.S. - *Expedido certidão de honorários. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), JOAO SIGUEKI SUGAWAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2928 obrigatória ao exequente: para que se manifeste acerca da carta precatória juntada às fls. 65/68. - ADV: RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP) Processo 1002790-66.2017.8.26.0123 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.S. - Vista obrigatória às partes: para que se manifestem acerca do laudo pericial juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2125 Agravo impróvido”. (AgRg no Ag 498264 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (1110) Órgão Julgador - QUARTA TURMA Data da Publicação/Fonte DJ 22.09.2003 p. 338). Ante o exposto, esgotadas todas as pesquisas efetuadas por este Juízo, manifeste-se a pa

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 739 RECLAMANTE FRANCISCO MATHEUS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA TIAGO ABDON FELIX(OAB: 13022/RN) ABEL ICARO MOURA MAIA(OAB: 12240/RN) F ALVES DE MELO M A DA CONCEICAO NETA ALVES EIRELI FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES(OAB: 13590/RN) para deliberação quanto à necessidade de dilação probatória e/ou saneamento do feito; e, eventualmente, se for o caso, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2036 Processo 1002569-20.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - T.F.M. - J.C.A.C. - Vista obrigatórias às partes: para que se manifestem acerca do laudo juntado as fls. 60/67. - ADV: CAMILA FERNANDA DE MORAIS (OAB 275638/SP), SIMONY SOARES TRETTEL (OAB 355588/SP) Processo 1003342-65.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 1450 123.01.2004.003676-2/000000-000 - nº ordem 176/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - retirar alvará - ADV WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS OAB/ SP 188825 123.01.2004.001260-3/000000-000 - nº ordem 650/2004 - Ação Civil Pública - PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2174 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1129/2018 Processo 0000897-23.2018.8.26.0123 (processo principal 1002234-64.2017.8.26.0123) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.R.S. - R.A.H.S. - Vistos, Defiro a penhora do veículo GM/CORSA HATCH JOY, placas DMY-7547, em nome de José Roberto da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1661 interesses de incapazes nesta ação. Quanto à partilha dos bens, é certo que o veículo noticiado pelas partes ficará inteIramente com o requerente, ao passo que o imóvel de fls. 16 será vendido e partilhado na proporção de 50% para cada um.É o relatório. Decido. Presentes todos os requisitos legais, HO